DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 29 de Maio de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00057/2024 - 21.05.24 - J DE M MOURA SERVICOS - R$ 363.274,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Peças Originais E Genuínas Destinadas Aos Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos Deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Junho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO () Espécie:PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL -TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR. () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, Secção 3, Edição de Segunda feira 03 de junho de 2024, pagina 308, com incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público o julgamento de habilitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a INABILITAÇÃO das empresas SERRA CONSTRUÇÕES LTDA, DK CONSTRUÇÕES LTDA e NAUL ENGENHARIA-ME. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Josefa Creuza Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Intermares, nesta cidade. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o estabelecido no §3°, do artigo 48, da Lei 8.666/93, fixa o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado, para as empresas apresentarem nova documentação escoimada das causas que conduziram à sua inabilitação, protocolando a mesma na CPL. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cabedelo/PB, 29 de maio de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do capeamento asfáltico da Rua Alfredo Nóbrega e Av. Max Zagel cruzamento da Rua Carolino Cardoso até Rua Julieta Viana, Camboinha, marcada para o dia 07/06/2024 as 09:00h, teve seu edital retificado. Tendo em vista que as alterações não comprometem a formulação das propostas, permanece mantida a data e horário de abertura do certame. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. O NOVO edital estará disponível nos seguintes portais: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp Cabedelo - PB, 28 de maio de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e parecer de conformidade do controle interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA DAS QUIXABEIRAS, S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa DIT CONSTRUÇÕES, IMOB. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.547.219/0001-70, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 1.407.186,16 (Um Milhão, Quatrocentos e Sete Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos). Campina Grande, 3 de junho de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PISO VINÍLICO E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 4 de junho de 2024. MATUSAEL DE LIMA AQUINO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.055/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.055/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-E. VIGÊNCIA: Início em 28.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.515,00 (mil, quinhentos e quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.011/2024/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 726/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE nº 05.011/ F M A S / P M CG , praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: EPC (EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO), inscrita no CNPJ: 09.366.790/0001-06 com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E NO JORNAL A UNIÃO, CONFORME ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMBINAÇÕES LEGAIS., embasada no art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.2001.2141 (Ações do administrativa do FMAS). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 29 de maio de 2024 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa-e Nº 21/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 21/2024, que objetiva: Aquisição de peças para conserto do aparelho de ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.800,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato, conceder reajuste anual de contrato de 9,22%. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903- 49/2021-CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 5 de junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito