DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 50601/2024 - 04.04.24 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 58.000,00 Objeto: Recuperação de Unidades Escolares no Município de Congo-PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC, 12.361.2001.1015 Construir, Reformar E/Ou Ampliar Unidades Escolares, 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 50701/2024 - 02.05.24 - CONSTRUTORA FREITAS FILHO LTDA - R$ 117.244,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Aviso de julgamento de recursos - Concorrência 001-2024. Processo Administrativo nº 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas-PB. conforme projeto básico. - Recorrentes: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001- 70, e CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59; Recorrida/Interessada: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70. Decisão em 04/06/2024: "CONHEÇO dos recursos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a decisão de habilitou a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI". Francielho Alves Barreto (Agente de Contratação) - Ratificação em 05/06/2024: "RATIFICO os termos da decisão proferida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, onde acolho e adoto o parecer de lavra da Procuradoria Geral do Município de Coremas/PB, em todos os seus termos, nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, e CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59, mantido habilitada a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, pela inexistência de qualquer irregularidade na condução do procedimento em tela". IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação e homologação da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas-PB. conforme projeto básico. ADJUDICADO em 05/06/2024 em favor da empresa: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, com valor de R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 01. HOMOLOGADO em 05/06/2024. Fica a empresa vencedora convocada para enviar proposta final atualizada para o e-mail [email protected], sob pena de aceitação tácita da proposta comercial gerada pelo sistema do Portal de Compras Públicas, bem como assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos. Coremas/PB, 5 de junho de 2024 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas-PB. conforme projeto básico. - Vencedora: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, com valor de R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 01. Coremas/PB, 5 de junho de 2024 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024 cujo Objeto é: Aquisição de fórmula infantil, leites e suplementos especiais, fraldas e material de higiene pessoal, para atender as necessidades de diversas secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretária municipal de educação e de desenvolvimento social e humano do município. A FR AC I E L H O ALVES BARRETO - Pregoeiro sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 26/2024 cujo Objeto é: aquisição de brinquedos infantis para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Coremas. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 27/2024 cujo Objeto é: Aquisição de fardamento para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura.. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Coremas/PB, 4 de junho de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - R$ 210.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 3 de Junho de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 5 de maio de 2024 BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB Torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 5 de junho de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 00005/2024. RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS - DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00155/2024 - 29.05.24 - GS CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 1.495.511,89. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de moveis administrativos para equipagem das unidades básicas de saúde (UBS) do Município de ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070.10.302.1005.1028.4.4.90.52.99.500,21.00.10.301.1036. 1037.10.301.1005.2038.500.600.601.4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e:CT Nº 00034/2024 - 17.05.24 - Multforte Comercio e Suprimentos de Informatica Ltda - ME - R$ 7.000,00; CT Nº 00035/2024 - 17.05.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 5.369,50; CT Nº 00036/2024 - 20.05.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 3.231,00; CT Nº 00037/2024 - 17.05.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.575,80; CT Nº 00038/2024 - 20.05.24 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 479,00; CT Nº 00039/2024 - 20.05.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 1.090,00; CT Nº 00040/2024 - 17.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.749,50. Itatuba- PB, 20 de Maio de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviço de confecção de trajes juninos tradicionais para apresentações folclóricas durante os festejos juninos, incluindo vestidos, camisas, calças, chapéus e demais acessórios típicos. O serviço deve garantir que os trajes atendam às