DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600259 259 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações culturais e estéticas das festividades, proporcionando conforto, durabilidade e autenticidade para uso em eventos públicos. Cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir da publicação; do encerramento do recebimento das propostas: 11 de Junho de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 12 de Junho de 2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Fim da sessão de disputa de preços: 12 de Junho de 2023 às 16:00 horas (Horário de Brasília - DF). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398- 1020. Itatuba - PB, 5 de Junho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023 CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 793.690,57 (setecentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 29 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO Nº 3 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUEST FOR INFORMATION (RFI) Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa. Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio Data da Publicação da RFI: 27/03/2024 Data Final para Envio das Respostas: 28/06/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília) Reunião Virtual com Interessados: 01/07/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet. Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio. Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c i 2 x v 9 x z x 2 b r 0 L n l p 4 5 U Y P ANCEHAgRH4Lc 8 6 v 2 m 8 z 6 W h v EO Q / v i e w f o r m ? u s p = p p _ u r l A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 . João Pessoa, 3 de junho de 2024. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.052/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.033/2023 CHAVE: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.628.118/0001-07 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.091.883,64 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E HUM MIL, E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Fabrício Santos de Oliveira - AM3 Engenharia Lt d a Data da Assinatura: 29 de maio de 2024 João Pessoa, 29 de maio 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.002/2024 Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2024, referente à Aquisição de Atualização e Manutenção - Plataforma ArcGIS, em favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 67.393.181/0001-34, no valor de R$ R$ 676.761,26 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e Hum Reais e Vinte e Seis Centavos) mensal, com fulcro no ARTIGO 74,I da Lei Federal n.º 14.133/2021 e de acordo com o Parecer nº 220/2024 - PROSET/SEPLAN, tendo em vista os elementos que instruem o Proc. Adm. Memorando (interno) 48.283/2024 João Pessoa, 28 de maio de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 5 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 47/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada, nova, marca LIUGONG, modelo CLG 766 A, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado. Valor Total: R$ 419.990,00 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 006/2024, de aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado, à empresa DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63, no valor total de R$ 419.990,00 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa reais). Juarez Távora(PB), 29 de maio de 2024. WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Fardamentos Para Atender As Necessidades Desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00111/2024 - 05.06.24 - S&M-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS L - R$ 43.825,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00110/2024 - 04.06.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 286.900,00. DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S&M- INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS L - R$ 43.825,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFEC Ç ÃO E MOLDAGEM DE PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL (GRADE). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 5 de Junho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO