DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600260 260 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 AVISO DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO ASSINAR TERMO DE ADITIVO A prefeitura municipal de Olho D'água, por meio da comissão de licitação vem notificar a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.287.686/0001-79, para comparecer a sede desta prefeitura ou enviar comunicação para o e-mail [email protected] manifestando interesse em assinar Termo de Contrato, tendo em vista solicitação enviado no e-mail: [email protected], respectivamente nos dias 06 de dezembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, além de diversas tentativas via telefone, não compareceu para assinar o respectivo termo, implica e entende pelo desinteresse em prosseguir com a execução dos serviços. Concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecimento ou manifestação por e-mail. Informamos ainda que, a primeira notificação foi no dia 25 de abril de 2024. Olho D'Água-PB, 3 de junho de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Presidente do CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-66/MDR/CAIXA . Vencedora: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ 26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 5 de junho de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TECNOCENTER MAT E R I A I S MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 87.850,00. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02, 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel, Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recurso Ministério da Agricultura e Pecuária Contrato de Repasse nº. 1086264-70/2022 Convênio 938838 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00105/2024 - 03.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 739.899,98. Pilõezinhos - PB, 3 de junho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02 , 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel, Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 739.899,98. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Prorrogação de Prazo e Valor) Quarto aditivo ao contrato nº 035/2022 tomada de preços nº 005/2022 objeto: contratação de empresa especializada na construção de 02 (duas) unidades básica de saúde - ubs, localizado no distrito de Acaú e assentamento Andreza no município de Pitimbu- pb. objetivo do aditivo: prorrogação de prazo e valor contratado: tcl - tambaú conservações ltda. cnpj: 03.395.789/0001-15 aditivo vigencia: 15/03/2025 aditivo valor: r$ 89.371,84 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) valor total do contrato: passará de r$ 2.347.983,29 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) para r$ 2.437.355,13 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). dotação orçamentária: 02.270 - secretaria de saúde-fms. 02270.10.301.2042.1141- construção de unidades basicas de saúde-ubs. 4.4.90.51.00.00 - obras e instalações. ministério da saúde - proposta:10557.4250001/21-003/ proposta: 10557.4250001/21-001 fundamentação legal: art. 57, § 1o, i e art. 65, i "a" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pitimbu-PB, 3 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VICENTE NERY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00053/2024 - 04.06.24 - A V NERI DA SILVA EVENTOS - R$ 130.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FABIANO GUIMARÃES, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 02:00h, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00055/2024 - 04.06.24 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOOS SELETIVOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00054/2024 - 04.06.24 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 24.500,00. DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FABIANO GUIMARÃES, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 02:00h, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOOS SELETIVOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 24.500,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VICENTE NERY, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A V NERI DA S I LV A EVENTOS - R$ 130.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Félix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 4 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - PB, com fornecimento de uma suite de aplicações integradas ao sistema eSUS pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade CEO e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 20