DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 4 de Junho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB e : - Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00. São José do Bonfim/PB, 29 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB e : - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00. São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. e : -Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00. São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. e : -CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00 São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE VENDA Nº 128/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADO(A): EDILENE LUCIO DE ANDRADE; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA: 15 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade - Educação: Fontes de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.0000/001.001 1.500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ( INFANTIL); 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (FUNDAMENTAL); 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pela Contratante e Edilene Lúcio de Andrade - pela Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 15 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE VENDA Nº 129/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A): JOÃO NUNES; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA: 15 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade - Educação: Fontes de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569; 1.500.0000/001.001 1.500; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ( INFANTIL); 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (FUNDAMENTAL); 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pela Contratante e João Nunes pelo Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 15 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 0009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00283/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada torna público a retificação do número do convênio no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da Uniao(DOU), seçao 3, nº 247, de 29/12/2023, referente à Tomada de Preços nº 0009/2023. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CONTRATO:1077200-23 SICONV: 914977 Leia-se: CONTRATO: 01082562-60-Retificado SIAFI: 928717-Retificado SICONV: 0010072022- Retificado DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais informações contidas no Aviso de Licitação permanecem inalteradas. São José da Lagoa Tapada-PB, 28 de maio de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Presidente da CPL/PMSJLT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº. 00112/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 002/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA , conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento Sarapó e do Sítio Carrasquinho - Zona Rural (nº. Operação 939633/2022) no Município de São José da Lagoa Tapada-PB: Á Partir do dia 12/07/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/, maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e- mail:[email protected]. São José da Lagoa Tapada - PB, 4 de junho de 2024 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA YLMA SANTANA DA COSTA - CNPJ Nº 11.856.626/0001-10 - R$ 25.005,12. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, com objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 21/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: 07h às 13h, dias úteis e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected]. e site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 5 de junho de 2024. LUKAS LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola) para o município de são josé de princesa -pb, nos termos do convênio /mapa nº 921950/2021 - plataforma+brasil N.524202/2021, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 18/06/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 5 de junho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro