DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600265 265 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 3 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 A Prefeitura Municipal de Paranapoema, torna público a alteração do edital referente ao OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo minivan em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 21/06/2024. Mais Informações Através do Telefone (44) 3342-1133. Paranapoema-PR, 5 de junho de 2024. SIDNEI FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº46 de 2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no trecho de acesso ao Município de Pinhal de São Bento entre PR-690 e a 182, conforme convênio 955248/2023 firmado com o MAPA, conforme processo de Concorrência nº 3/2024. CONTRATADO: MINERPAV LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.549.548,00(Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. R EC U R S O S : . D OT AÇÕ ES . Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte . 08111 09.002.20.606.2001.1065 00811 4.4.90.51.00.00 Do Exercício PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Em até 30 dias após a medição parcial/total da obra e emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e 01 (uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo 2023/2024, conforme Resoluções SESA nº 1432/2023 e 1429/2023 Valor Total: R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Data: 21 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI - ME - CNPJ: 17.914.845/0001-95 VALOR DE: R$ 180.008,18 (cento e oitenta mil e oito reais e dezoito centavos) DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03, VALOR DE: R$ 69.436,75 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 31.588.978/0001-40 VALOR DE: R$ 410.748,44 (quatrocentos e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: J10 COMERCIAL DO BRASIL LTDA ME - CNPJ: 11.300.287/0001-91 VALOR DE: R$ 29.370,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta reais) DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR DE: R$ 150.795,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa e cinco reais), DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-PMQ O Secretário de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 25 de junho de 2024 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM 21.900,00 M2. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected]. Quitandinha-PR, 5 de junho de 2024. ANTONIO IARGAS Autoridade Máxima Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento em pó ensacada tipo CPII Z 32, sacas de 50 KG, para suprir as necessidades desta secretaria e também a manutenção em diversas secretarias deste município de Rancho Alegre - Paraná. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 54.852,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 12 de junho de 2024. Local/E-mail: [email protected]. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 04/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação nº 015/2024 Processo Administrativo nº 038/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Retificação de Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024 Processo nº 58/2024. Licitação de Ampla Concorrência. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 19 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de junho de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em exercício ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SMS A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 340/2024, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 08/07/2024 às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saú[email protected]. Águas Belas-PE, 5 de junho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde