Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 264

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600264 264 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 LICITAÇÃO Nº 22/2024 - Concorrência Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA -ME - CNPJ 27.227.825/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-PR. VALOR GLOBAL: R$ 5.905.000,00 (Cinco Milhões, Novecentos e Cinco Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE AS S I N AT U R A : 04/06/2024. ADRIANA CRISTINA POLIZER - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.058/2024 Objeto: Aquisição de Veículo Trailer, para atuar como Unidade de CASTRAMÓVEL, para atender da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos do Convênio nº 930158/2022, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 21 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 3 de junho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de ENXOVAL E MATERIAIS DE HIGIENE, para atender a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 3 de junho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 060/2024. O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 20 DE JUNHO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao Município de Marilena-Pr. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 04 DE JUNHO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] Marilena-PR, 4 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 980/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1SMK7GF8 TIPO: Menor preço global por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trechos de estradas municipais que dão acesso às Comunidades Sanga Seca e Itaíba, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de base, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro-PR, 4 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 041/2024. Torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 20/06/2024, do tipo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa à Execução das intervenções e dos serviços veiculados a reforma e modernização para a Quadra Poliesportiva Municipal, conforme especificações do Termo de Referência em anexo ao Edital. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes/PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Morretes-PR, 5 de junho de 2024. TATIANE MAIA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada vicinal no Distrito de Alta Santa Fé a partir da Estrada Gaúcha sentido à Palotina; com largura de 6,00m de capa de asfalto. (A base e sub-base com 6,5 m de largura executada pela prefeitura); perfazendo uma área de pavimentação de 13.3862,22 m² no Município de Nova Santa Rosa/PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, CONVÊNIO Nº 4500072707 /ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08:30 horas do dia 06 de Junho de 2024, até às 08:30 horas do dia 15 de Julho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 15 de Julho de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal -compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa-PR, 5 de junho de 2024. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - PMO CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: CÍRCULO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OURIZONA. VALOR: R$ 479.950,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 43/2024 Licitação n.º: 03/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica. Data de Homologação e Adjudicação: 04/06/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OURIZONA. Total do Item Valor: R$ 479.950,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Ourizona-PR, 4 de junho de 2024. MANOEL RODRIGO AMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) dos serviços de reforma e ampliação do CRAS, no Município de Ouro Verde do Oeste/PR. Data de abertura: 17 de abril de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." Valor máximo para a contratação: R$279.185,44 (duzentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 1º de abril de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 060/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de junho de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro para Móveis, Imóveis e Veículos, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias Municipais. I.D. 1047220 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 433.124,60 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos)