DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 5 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Credenciamento Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I Tipo: Edital de Chamamento Público Data de início de recebimento de propostas: 5/6/2024 Data fim de recebimento de propostas: 25/6/2025 Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 4 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 15/2024, b) Licitação Nrº: 12/2024, c) Modalidade: Pregão, d) Data Homologação: 28/05/2024. Objeto Homologado: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR. 20.606.1025.2.170. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO RURAL 20.606.1025.2.170. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO RURAL 1) BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO inscrito no CNPJ/CPF Nº 24.667.053/0001-29 no valor total dos itens vencidos de R$ 80.298,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais). 2) TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ/CPF Nº 44.607.880/0001-34 no valor total dos itens vencidos de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Esperança Nova, 28 de maio de 2024. EVERTON BARBIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 125/2023, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Educação e a alteração nas leis de licitações vigentes. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 226/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 29 de maio de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017 ADENDO AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017 O Prefeito do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Memorando Interno nº 26907/2024, da Secretaria Municipal da Saúde; Considerando a Deliberação nº 080/2024, de 07/03/2024, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde - SESA; Considerando a Deliberação nº 183/2023, de 14/07/2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde - SESA; Considerando a Portaria nº 433, de 16 de maio de 2023, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, do Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra, e; Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra. Resolve modificar o quantitativo do item 04 (quatro), da Tabela nº 03, do anexo I, do Edital de Chamamento Público nº 010/2017, a fim de atender as demandas inerentes ao procedimento descrito no quadro abaixo: Quadro atual com valores unitários atualizados: Código 0405050 Descritivo: Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, valor unitário tabela SUS R$ 771,60, valor unitário tabela local R$ 1.157,40, quantidade mensal 90. Quadro a incluir no edital: Código 0405050 Descritivo: Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, valor unitário tabela SUS R$ 771,60, valor unitário tabela local R$ 1.157,40, quantidade mensal 500. Os pedidos de credenciamento relativos aos quantitativos deste adendo começarão ser recebidos pela comissão, após 15 (dias) úteis, contados da última publicação nos orgãos de Imprensa Oficial do Município de Foz do Iguaçu, do Estado do Paraná, da União e respectivos jornal de circulação local e/ou regional. Foz do Iguaçu-PR, 22 de MAIO de 2024. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2024 EDITAL - Paulo Gustavo - Inabilitação A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, TORNA PÚBLICA a desclassificação em razão da inabilitação jurídica de Silvio Paulini relativa a avaliação das propostas para capacitação audiovisual: áudio, vídeo e foto para o Município de Francisco Alves. Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo recursal. Francisco Alves - PR, 4 de junho de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa Especializada para aquisição de massa asfáltica ensacada de 25kg, para atender as demandas do Município de Ibaiti., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 165.950,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-BA, 4 de junho de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ARQUIBANCADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 430.442,40 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta- Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 4 de junho de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeada pela Portaria no. 479/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com a Lei Federal no14133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar concorrência pública, do tipo menor preço global, às 14:00(quatorze horas) do dia 21/06/2024, na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de ponte em concreto armado conforme projeto da engenharia, em atendimento à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Extrato de Contrato Finisa no 0607966-43. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir de 30/04/2024, no e pelo site www.ipiranga.pr.gov.br (portal da transparência). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-8501- e- mail" [email protected]. Ipiranga - PR, 5 de junho de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PMJ Processo Administrativo Nº 103/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço tubular/artesiano com instalação de equipamentos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA:R$167.716,83 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09h00min (nove horas) do dia 03/06/2024 (três dias de junho de 2024)ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 25/06/2024 (vinte e cinco dias de junho de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 25/06/2024 (vinte e cinco dias de junho de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Plataforma BLL (www.bllcompras.com)RETIRADA DO EDITAL: Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; Plataforma BLL (www.bllcompras.com), ou solicitado através do e-mail [email protected]. Japira-PR, 3 de junho de 2024. PAULO JOSÉ MORFINATI Prefeito