DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo NÃO PROVIMENTO do recurso. Buíque-PE, 5 de junho de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 26/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de diversas ruas em pedra granítica no Município de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço (por item); Início: 06/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 19/06/2024 às 9h00m; Abertura: 19/06/2024 às 9h00m; Disputa: 19/06/2024 às 9h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$467.132,05 (quatrocentos sessenta sete mil cento trinta dois reais e cinco centavos). Carnaubeira da Penha, 4 de junho de 2024. MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e como termo final a data de 04 de setembro de 2024. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e como termo final a data de 04 de julho de 2024. Data: 04/06/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 16 de maio de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 00024/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento de 01 (uma) ambulância furgoneta, a ser destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através de saldos remanescentes das emendas parlamentares de proposta de nº 07622.498000/1230-19 e 07622.498000/1230- 07, e recursos próprios do município de Casinhas - PE. Valor: R$128.322,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 4 de junho de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-19/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-019/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de ar condicionado tipo split, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e componentes de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Cedro, 5 de junho de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: maior percentual de desconto (por lote). modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Cedro, 5 de junho de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande/PE, através da Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Fe d e r a l Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 357.612,15 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e quinze centavos) à Empresa CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 21.921.643/0001- 48; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, tipo menor preço global por lote, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Luzia, na Vila Santa Luzia e da Escola Municipal Laerte Pedrosa, Sítio Mangueira, na Zona Rural do Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 5 de junho de 2024. ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 30/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, conforme Proposta Nº 065180/2023 firmada pelo Município de Chã Grande-PE, junto à União Federal por intermédio do Gestor do Programa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Máximo Aceitável: R$ 640.646,89. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/06/2024 às 07h00min, até o dia 21/06/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/289. Chã Grande-PE, 5 de junho de 2024. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Chamamento Público Nº 1/2024 - Inexigibilidade Nº 1/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de prestadores de serviços na confecção de próteses dentárias, conforme política nacional de saúde bucal - Laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), através da Empresa EDILSON A SANTANA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 09.181.933/0001-05, perfazendo o Valor Global para 08 (oito) meses de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), fundamentado nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único. Chã Grande - PE, 21 de maio de 2024. Gleyciane Alexandre Gomes - Agente de Contratação. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único. Chã Grande-PE, 21 de maio de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMI Processo nº 008/2024-PMI. Concorrência nº 002/2024-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.662.069,54. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 12:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 11:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 11h:30m do dia 21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 5 de junho de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Agente de Contratação