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Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 268

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600268 268 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMI Processo nº 007/2024-PMI. Concorrência nº 001/2024-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.029.399,07. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 5 de junho de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Grão Pará, nº 216, Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP: 90.850-170, inscrita no CNPJ nº 15.631.700/0001- 51. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 93.550,00 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371, Bairro Novo, Olinda - PE, CEP: 53.030-160, inscrita no CNPJ nº 45.538.349/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com sede na Rua Santa Vitória, nº 123, Bairro: Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - SP, CEP: 07.223- 120, inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 24.768,80 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, com sede na Avenida Maria Quitéria, nº 5232, Casa, João Paulo II, Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº 03.247.233/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 50.339,50 (cinquenta mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: SIGMA MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Idelfonso Freire, nº 42, Andar 2, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-520, inscrita no CNPJ nº 46.888.543/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO 17/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos dos SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E", de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E ANVISA RDC 306, assim atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 34.752,00. Abertura: 20/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. REPUBLICAÇÃO. AQUISIÇÃO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE - CONVÊNIO SUDENE Nº 952356/2023. Valor: R$526.857,09 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/06/2024 às 12:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 5 de junho de 2024. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua beliro dourado - trecho 2, no bairro de jardim atlântico, município de Olinda/PE. Valor estimado: R$ 409.733,24. Informamos que a sessão que ocorreria no dia 07/06/2024, às 10:30h, fica adiada para o dia 25/06/2024, às 10:30h, no mesmo local. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 3 de junho de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, R$ 889.015,16. Recebimento das propostas: até 19/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 5 de junho de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça no Povoado São Domingos, Zona Rural na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202340440004. Menor preço Global. Valor estimado R$ 76.485,23. Data e Local da Sessão: 21/06/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 039/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Manutenção dos Calçamentos e Meio Fios nos Povoados, Distritos e Sede do Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 299.609,64. Data e Local da Sessão: 21/06/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 5 de junho de 2024. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação