DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600269 269 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 14/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e consumo (Eletroeletrônicos e Informática), destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 56.940,00. Início do acolhimento das propostas: dia 06/06/2024 até ás 09h do dia 19/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 19/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 15/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de Laboratório Protético, para confecção de Próteses Dentárias, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 180.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 06/06/2024. Até ás 09h do dia 19/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 19/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 5 de Junho de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Resultado de Julgamento Final Com Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação 1080.0000-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE. O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa: AGILIS CONSTRUTORA LTDA., com proposta no valor de R$ 325.648,98 (trezentos e vinte e cinco seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho. Recife, 4 de junho de 2024. HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP N° 001/2024. PROCESSO Nº 1/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de confecções e impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Departamentos diverso do Município de Sairé/PE, durante o ano de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.148.072,73 (um milhão cento e quarenta e dois mil setenta e dois reais e setenta e três centavos). Tipo: MENOR P R EÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 20/06/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de junho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º 006/2024/Seduc. Relação Dos Proponentes: Aguinaldo Nunes De Oliveira - Ântoni Joaquim Lima Da Silva - Braz Adailton Vieira Da Silva - Carlos Henrique Silveira Silva - Celso Alves Dos Santos - Celso De Sá Freitas - David Coelho Dos Santos - Diana Braz Dos Santos - Dilma Maria De Andrade Lima - Edilânia Rodrigues De Noronha - Edilson José Vieira Da Silva - Edmilson Vieira Da Silva - Espedito Francisco Dos Santos - Francisco Neto De Carvalho - Francidelma Alves Soares - Georgy Luís Nery De Barros - João Bosco De Caldas Santos - José Marcelo Dos Santos - Josias De Souza Pereira - Josivan Mendes Da Silva - Jucilene Da Silva Rodrigues - Lauriane Guimarães Da Silva Nery - Leonardo Barros De Lima - Manoel Neto Caldas Dos Santos - Maria Alves Da Silva - Maria Da Conceição Da S. Rodrigues - Maria De Lourdes Alves Dos Santos - Maria Francinete Silveira G. Bezerra - Maria José Silveira Dos Santos E Silva - Marizete Silveira Leite - Nelson Coelho De Santana - Ruan Henrique Mendes Fernandes - Robério Lima Da Silva - Suely Gomes Afro - Valdielson Oliveira Da Silva - Vidalma Alves Da Silva - Vinícius De Souza Rocha - Wagner Santiago De Lima - Alex Rodrigues De Novaes Sampaio - Alice Soares De Menezes Barbosa - Carlos Augusto De Andrade Lima - Francisco Henrique De Carvalho Lima - Daiane Coelho Dos Santos Oliveira - Deise Kele Coelho Dos Santos - Joana Lima Do Nascimento - Maria Helena Rodrigues De Menezes - Natanael Da Silva Sá - Raul Hernandys Mendes Fernandes - Ryan Gabriel Rodrigues E Vantuil Grigório foram declarados HABILITADOS. Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de junho de 2024. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 036/2024. PROCESSO ADM. N.º 011/2024. Pregão Eletrônico N.º 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Atraves Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente- Cnpj N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A - Cnpj N.º 15.652.882/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas trabalhadas. Convênio 952972/2023. VALOR GLOBAL: R$ 415.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Contrato N° 037/2024 - Processo Administrativo N.º 010/2024 - Concorrência Pública N.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Atraves Da Secretaria Municipal De Infraestrutura- Cnpj N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: Ewg Serviços Ltda - Cnpj N.º 03.792.129/0001-78. Objeto: Execução das obras de pavimentação granita, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência ou Projeto Básico e/ou, quando for o caso, do Projeto executivo, da descrição dos serviços do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo do Processo Administrativo nº 010/2024. Contrato de repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 788.900,00. VIGÊNCIA: 365 dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº: 010/2024. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. George Rodrigues Duarte, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 010/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação granítica, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência ou Projeto Básico e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo, da descrição dos serviços, do escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo do Processo Administrativo nº 010/2024. Contrato de repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023. Adjudica e Homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA -CNPJ N.º 03.792.129/0001-78, para o lote: 1 com o valor global de: R$ 788.900,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de maio de 2024. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 2.857.183,45 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Abertura: 18/06/2024 às 09:001 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Em 4 de junho de 2024. ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024 Repetição O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 2 (dois) veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 419.043,33 (quatrocentos e dezenove mil, quarenta e três reais e trinta e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 20.06.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 20.06.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 5 de junho de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 017/2024. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas: Riacho Fechado (Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5 E 6); Vila Melância (Rua Projetada 1); Vila Três Corações (Rua Projetada 1) e Vila Igrejinha (Ruas Projetadas 1, 2, 3 E 4), no Município de Tacaimbó/PE. Valor estimado: R$ 1.544.843,27. Data da Sessão de Abertura: 19/06/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 23 de maio de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, PREGÃO ELETRONICO 011/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente para Prefeitura Municipal de Tacaratu e Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 18/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 1.146.229,33 (Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 5 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira