DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600270 270 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição PL - 034/2024 -- Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 2.365.840,54 (dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 14:00h do dia 06/06/2024 até o dia 25/06/2024 às 9:00h. Abertura da sessão: Dia 25/06/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: LICITAR DIGITAL. Endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.licitardigital.com.br ou no Setor de Licitação, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h. Timbaúba, 5 de junho de 2024. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 624.255-97 Contrato Nº 624.255-97 - No Âmbito do Programa FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, observada a legislação vigente, em especial às disposições da Lei Complementar n° 101. De 04 de maio de 2000. - Cujo objeto é Contratação de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, destinado a implantação de infraestrutura, comforme plano de investimento - com recursos do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INSFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, localizada na Quadra 4, Lote 3/4, Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, Brasília -DF. Valor Global: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte meses). Vitória de Santo Antão, 09 de maio de 2024. PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA - Prefeito. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, devido a necessidade de fazer correções na Planilha Orçamentária do Termo de Referência, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços funerários, serviços de translado, fornecimento de urnas funerárias e outros produtos funerários, para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, que seria realizada no dia 21 de junho de 2024 às 09:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 24 de junho de 2024 às 09:00h, com valor corrigido de R$ 250.997,40 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Baixa Grande do Ribeiro (PI), 4 de junho de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024/PMBP, Processo Administrativo n° 020/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das Partes: O Município de Betânia do Piauí/PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33 e a empresa Sonaria Rodrigues de Macedo - ME, CNPJ 38.057.440/0001-58, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 119.582,82 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), data da assinatura do contrato: 04 de junho de 2024, vigência do contrato: de 04/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 060/2023, tomada de preços nº. 003/2023 - PMBP, processo administrativo nº 031/2024, objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí - PI, referente à proposta siconv n° 013548/2020, convênio siconv nº 902972/2020, Das Partes: o Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ: 01.612.622/0001-33 e a empresa J C Dos Santos Engenharia Eireli, CNPJ: 36.635.802/0001-15, fonte de recursos: recursos oriundos do convênio no siconv de nº 902972/2020 - ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/codevasf e contrapartida do município de Betânia do Piauí, data da assinatura do aditivo: 14 de maio de 2024, vigência do aditivo: de 17/05/2024 até 31.12.2024, fundamentação legal: inciso i c/c §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57, da lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Proc. Adm. Nº 035/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/06/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/06/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/06/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 5 de junho de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Proc. Adm. Nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da gestação; Manejo clinico e atualização no Acompanhamento do diabetes mellitus; Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular no Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/06/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/06/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 20/06/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 5 de junho de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, com sede na Rua Graça Aranha, 875, Brcão 01, Sala B, Bairro Vargem Grande, CEP 83.321-020, Pinhais - PR, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala B, Parque Industrial, Araçatuba - SP, empresa MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE EPP, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, 552/2, Bairro Centro, CEP 64.001-390, Teresina - PI e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com sede na Praça Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo Nonato - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. Campo Maior - PI, 5 de Junho de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, empresa MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE EPP, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80 e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior - PI, 5 de Junho de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Curral de Ramos, João Efigênio, Lajedão e Vermelho na zona rural do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 21/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 21/06/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 4 de junho de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 005/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/06/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 006/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/06/2024 às 14:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação