DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 008/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 4 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 009/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CHAPADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 21/06/2024 às 14:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 4 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MINERAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SUAS SECRETARIAS. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 19/06/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico www.bnc.com.br. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 3 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 21/06/2024 às 14h. Disputa de lances 21/06/2024 às 14h30min (horário de Brasília). V. Estimado: R$ 924.117,37 Fonte de Recursos: Convênio: 944622/2023- Ministério das Cidades/Caixa. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com. Esperantina (PI), 5 de junho de 2024. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19/06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.290.032,30 (Um milhão Duzentos e Noventa Mil Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 4 de junho de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Joca Marques - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 21/06/2024 às 09h00min. Disputa de Lances: 21/06/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 276.562,41 Fonte de Recursos: Convênio 945246/2023- Ministério das Cidades/Caixa. Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: www.bllcompas.com. Joca Marques (PI), 05 de junho de 2024. Cleiton Soares da Cunha, Agente de contratação/Pregoeiro. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Recuperação de pavimentação em paralelepípedo, no município de Joca Marques - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 24/06/2024 às 09h. Disputa de Lances: 24/06/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 759.742,20. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: www.bllcompas.com. Joca Marques (PI), 5 de junho de 2024. CLEITON SOARES DA CUNHA Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da Unidade Escolar 10 de março no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 21/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 21/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI, 4 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 004-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: a Prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais. Valor: R$ 561.766,28. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 5 de junho de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATOS DE CONTRATOS REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 26/2023 Contrato n° 43/2024OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONTRATADA: O M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 40.754.828/0001-50Valor total: R$ 335.798,08 (trezentos e trinta e cinco reais e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos).Contrato n° 44/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEJADO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI" CONTRATADA: CNPJ: 44.701.575/0001-07, Valor Total: R$ 493.398,97(quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Contrato n° 45/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA R E FO R M A E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BAIXÃO DO MEL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001- 26, Valor total: R$ 285.307,29 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e sete reais e vinte e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 05/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1540 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ nº 23.282.723/0001-26 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2024,CONTRATADA: A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 01.966.882/0001-07, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2024, OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 19/2024, 20/2024 e 21/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MODALIDADES PARA USE EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária, FONTE DE RECURSO: 1.706.00; 1.710.00;ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 1.880.568,44 (um milhão oitocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Nossa Senhora dos Remédios - PI, 5 de junho de 2024 JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO Prefeito