DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Palmeira do Piauí (PI), 5 de junho de 2024. ADA LOPES LEAL Comissão de Contratação/CC/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMP Republicação A Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de 05 a 20 de junho de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMP (REPUBLICAÇÃO), que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paquetá (PI), 4 de junho de 2024. ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município De Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 24/06/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 374.178,78. Edital: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município De Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 24/06/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de penso hospitalar, para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 3.091.961,06. Edital:: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 5 de junho de 2024 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 346/2023/SEIHRF, 347/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 11/09/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 344/2023/SEIHRF, 345/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 11/09/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Credenciamento nº 002/2023/PMPII -Inexigibilidade. 016/2023 Processo Administrativo nº. 4280/2023. Contrato nº. 229/2023 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto o Acréscimo de 25% do quantitativo, ao contrato inicial Nº. 229/2023, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação em serviços médicos especializados (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, medicina da dor, psiquiatria, ultrassonografista, ginecologia) e médico plantonista (ambulatório), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Credenciamento nº 003/2023/PMPII -Inexigibilidade. 017/2023 Processo Administrativo nº. 4281/2023. Contrato nº. 237/2023 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cruz, 01, Vila Operária São José, Pedro II-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Antônio Mendes Freitas. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto o Acréscimo de 25% do quantitativo, ao contrato inicial Nº. 237/2023, que tem como objeto o Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022- Pregão Eletrônico nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, CONT R AT A DA : NACIONAL PAX - SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ n° 30.368.334/0001-83. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de Instituição, prestadora de serviços assistenciais de média complexidade para atendimento, acompanhamento e/ou reabilitação fisioterápica em múltiplas situações, de forma complementar às atividades oferecidas pelo Sistema Único de Saúde do Município, a serem remunerados de acordo com a Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, do Ministério da Saúde, com recursos do município, por meio do Fundo Municipal de Saúde, referente às despesas de atendimentos de "Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial", constantes no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) no município de Piripiri, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.187/2024 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14 horas do dia 06 de junho de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - PI; a partir do dia 07 de junho entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidade com as condições prevista no edital nº 05/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Piripiri (PI), 5 de junho de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 26/2024, com OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria De Saúde Municipal De Piripiri-Pi. A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto aos valores de cotação de alguns itens no Edital. Informa-se que será realizada nova cotação de preços, devidamente revisada e atualizada, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível. Piripiri (PI), 5 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 17º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto a PRORROGAÇ ÃO do prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes em 21.10.2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia 17/05/2024 a 17/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024