DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ nº 29.619.312/0001-60, com o valor de R$ 118.498,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 5 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/06/24 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, C U S T E I O, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/06/24 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: construção de creche tipo 2. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 5 de junho de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 25/24. Objeto: Confecção de projetos arquitetônico, ART de projeto e orçamento da construção de uma praça na comunidade Coco dos Amancios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 26/24. Objeto: Confecção de projetos arquitetônico, ART de projeto e orçamento de construção de muro escritório e banheiro em terreno na Rua Evaldo Leal de Moraes. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 27/24. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de música (teclado prático) para alunos da rede pública. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 28/24. Objeto: Serviços de levantamento topográfico in loco com equipamentos de precisão, emissão de ART, elaboração de desenho técnico e memorial descritivo para regularização de imóveis urbanos e rurais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 5 de junho de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência Eletrônica 001/2024-Adjudicação de objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, Convênio nº 907349/2020- Funasa, aberta em 22.04.2024 e adjudicada em 27.05.2024 o objeto da licitação à empresa Constucreto Edificações LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59, com o valor de R$ 711.913,83. Santa Cruz do Piauí-PI, 27 de maio de 2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 001/2024-Adjudicação de objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, Convênio nº 907349/2020- Funasa, aberta em 22.04.2024 e adjudicada em 27.05.2024 o objeto da licitação à empresa Constucreto Edificações LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59, com o valor de R$ 711.913,83. Santa Cruz do Piauí-PI, 27 de maio de 2024. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMSCP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Pref. Munic. Santa Cruz do Piauí, HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 001/2024-Adjudicação de objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, Convênio nº 907349/2020 - Funasa, aberta em 22.04.2024 e adjudicada em 27.05.2024 o objeto da licitação à empresa Constucreto Edificações LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59, com o valor de R$ 711.913,83. Santa Cruz do Piauí - PI, 27 de maio de 2024. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 Objeto: AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A FANFARRA ESCOLAR , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 20/06/2024. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 122.258,76 (cento e vinte dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 4 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 Objeto: CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/06/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 456.978,11 ( quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 4 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3198/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 06/06/2024 09:00. Abertura das Propostas: 20/06/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 177.245,45 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO / 706 - TRANSF. ESP. DA UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 4 de junho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 030/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 19.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB /FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de junho de 2024 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.065/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: DELFRAN ARAÚJO DE CARVALHO - ME. CNPJ: 24.185.317/0001-08. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Valor Global: R$ 192.900,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: DELFRAN ARAÚJO DE CARVALHO - ME: Delfran Araújo de Carvalho. EXRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.065/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: F FAUSTINO SOARES ME. CNPJ: 20.883.030/0001-09. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Valor Global: R$ 894.623,10 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três Mil e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio Faustino Soares.