DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600274 274 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 874/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: A R DANTAS LTDA - ME (TRANSLOCAR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.400/0001-01. OBJETO: PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGENCIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, ROTA: 0013611 - ROTA XXV - Noturno, Saída: Flores / Zé Aguinelo / Tapuia / Jacumã / SEDE. Horário: 18h00min - 22h30min; Veículo ÔNIBUS. Estrada: VICINAL e RODOVIA, DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 40.092,80 (quarenta mil, noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGAO: 02.007 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJ./ATIV: 2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETERN PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FONTE......: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO. FONTE......: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PET R Ó L EO E GÁS NATURAL. FONTE......: 15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) FONTE.....: 15710000 - TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADSO A EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA DESTE ADITIVO: 12 (doze) meses, com início em 01.Junho.2024 e término previsto para 31.Maio.2025, prorrogável mediante termo aditivo, e na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. Representante legal: Antônio Renato Dantas, Sócio administrador, CPF nº 105..*-54 Afonso Bezerra-RN, em 04 de Junho de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024 A Comissão Especial de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar Chamada Publica, no dia 27/06/2024 as 09h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital e seus anexos, assim como demais informações encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN, e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Praça Cívica 9 de Junho, n° 37, centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, e no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Afonso Bezerra/RN, 4 de junho de 2024 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (PNAE) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Sec. de Educação através da CPL, torna público aos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 a partir do dia 07/06/2024 até o dia 27/06/2024 na sede da Prefeitura, no horário comercial de segunda a sexta-feira. Com objeto: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do PNAE, CONFORME Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013 (FNDE), e suas alterações. Outros esclarecimentos poderão ser prestados na sede da secretaria de educação ou através do foe(84)33812380 ou e-mail: [email protected]. Em 5 de junho de 2024 SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA Secretaria de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 20/06/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 5 de junho de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de cesta básica, para famílias atendidas e acompanhadas em situação de vulnerabilidade no Município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 18/06/2024 as 08h. Valor previsto: R$ 1.576.050,00. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 31 de maio de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de gráfico para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19/06/2024 as 08h. Valor previsto: R$ 3.168.600,70. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato-PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 4 de junho de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 012/2024. Objeto "contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 278.966,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Convênio Transfere GOV 955428/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 09:30h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 05 de junho de 2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 Proc. Adm. nº 013/2024. Objeto "contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas Vicinais no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 932.150,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Convênio Transfere GOV 950633/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 11:30h do dia 20/06/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara - PI, 5 de junho de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023- 78 e 00030.001014/2024-68. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência, com início em 22/05/2024 e término em 19/08/2024, e por mais 60 (sessenta) dias do prazo de execução, com início em 22/05/2024 e término em 20/07/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 21 de maio de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29233.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do Edital de Credenciamento nº 04/2024; Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoramento Cultural, para Execução de Procedimentos Operativos Vinculados as Leis de Incentivo a Cultura, em Nível Federal, Estadual e Municipal, Visando Atendimento Das Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de União-PI. Inicio do Credenciamento: 14/06/2024; Informações: A íntegra do edital e anexos estarão à disposição na sede da Prefeitura de União-PI, na Seção de Licitações e Compras, em dias úteis, das 08h00min as 13h00min, nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI, ou pelo Email: [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29351.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de empresa para lavagem e higienização de veículos, visando atender as necessidades da Secretarias do Município de União-PI; Data Final das propostas: 21/06/2024, as 10:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 21/06/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 084/2024; Pregão 026/2024; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo: 058/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: Puma Maquinas LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Wall Ferraz - PI. Itens vencidos 001 e 002. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Convênios da União, Convênio 939769/2022; Proposta: 030592/2022 MAPA); Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/05/2024.