DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No referido portal, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Bento Fernandes/RN, 5 de junho de 2024. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024, tipo menor preço por LOT E , objetivando a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VEÍCULO INTERNO DE COMUNICAÇÃO COM USO ASSISTENTE VIRTUAL VIA CHATBOT COM INTELIGÊNCIA PROGRAMADA INTEGRADA COM RECONHECIMENTO FACIAL (CAFIC), QUE PERMITA ALCANÇAR EM TEMPO REAL, RESPONSÁVEIS, ALUNOS, PROFESSORES, GESTOR ES , CONTROLANDO A PERMANÊNCIA ESCOLAR BEM COMO AS ATIVIDADES DE CLASSE E EXTRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE SAAS. COMPREENDENDO: CAPACITAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 4 de junho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: [email protected] ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/. Caraúbas/RN, 5 de junho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de junho de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO (ETAPA 1) NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: [email protected] ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/. Caraúbas/RN, 5 de junho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de impressora multifuncional, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 21 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 4 de junho de 2024 TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro - PMCN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE LIMINAR JUDICIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 19 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 4 de junho de 2024 FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de serviços para consulta médica especializada em psicologia - 30h semanais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail [email protected], conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 4 de junho 2024 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN., pregão eletrônico Nº 010/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 625.111,80, LOTES:1,2,3,4,5. Encanto-RN, 28 de maio de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO, pregão eletrônico Nº 009/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 249.760,00, ITEM: 1. Encanto-RN, 9 de maio de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 010/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 625.111,80, LOTES:1,2,3,4,5. Encanto-RN, 28 de maio de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO, pregão eletrônico Nº 009/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 249.760,00, ITEM: 1. Encanto-RN, 9 de maio de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030002/2024-ARP Nº 202405290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 625.111,80 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e onze reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202405130001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23040001/2024 - ARP Nº 202405130001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO - VALOR TOTAL: R$ 249.760,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.723/2024. A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa Emergencial Eletrônica nº 005/2024, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO PARCIAL COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS EUCALIPTO, PARÁ E TOMÉ DE SOUZA COM CONSTRUÇÃO DE MURO GABIÃO PARA CONTENÇÃO DOS TALUDES DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EXTREMOZ/RN, no valor de R$ 1.994.120,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), para empresa, TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.924.624/0001-84 - Endereço: Rua Santa Maria, Nº 22 - Distrito de Mangabeira, CEP: 59281455, Município: Macaíba/RN, de acordo com Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. Extremoz/RN, 5 de junho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita