DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 09h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 19 de junho de 2024 às 09h30min e início da abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024 às 09h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173- 000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 4 de junho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor licitatório, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 4 de junho de 2024 SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 4 de junho de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carreta tanque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 12:00horas do dia 06/06/2024 - término: 12:00horas do dia 18/06/2024. E Abertura das propostas: às 12:00horas do dia 18/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 18/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 4 de junho de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMG-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2024 À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 004.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional em diversas ruas do Coqueiral, no Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 05 de Junho de 2024 às 08h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 19 de junho de 2024 às 8h30min e início da abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024 às 08h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 4 de junho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 4 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE E COMPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 4 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REAPRAZMENTO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 19/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 5 de junho de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 2ª CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem interessar, que estará realizando a Tomada de Preços nº 004/2022, (2ª CHAMADA), do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, dia 25/06/2024 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Japi/RN, situado na Rua João Batista Confessor, nº 19 - Centro - CEP: 59.213-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, A SABER: RUA CORONEL MANOEL MEDEIROS, RUA JOÃO MARTINS DO NASCIMENTO E RUA PROJETADA l. O edital poderá ser adquirido até 01 dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou através: www.licitafacil.tce.rn.gov.br. ou [email protected]. Japi/RN, 5 de junho de 2024. ROMILDO MELO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 301/2024. Licitação nº 067/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 5 de junho de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 3754/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02 LOTES: LOTE I: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01. Contratada: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46 - Representante: Wallacy Moreira dos Santos - Valor: R$ 675.842,43 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 069/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 979/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I NA MORADA DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. Contratada: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.382.733/0001-30 - Representante: Diego Rodrigo Guedes de Oliveira - Valor: R$ 959.760,35 (novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.