DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600277 277 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PE 004_2024 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 18/06/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras/RN, 5 de junho de 2024. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 08/2024 - SMC - Empresa: MASTER LOCACOES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA NETO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 29/05/2024. Valor Global: R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Empresas: MASTER LOCACOES LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Mossoró-RN, 4 de junho de 2024 FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO ARP - PeRP Nº06/2023 CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADOS: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no item: 6; NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.770.238/0001-57, saiu vencedora nos itens: 1, 4, 5, 7; RENOVO MOTORS LTDA- CNPJ: 42.111.920/0001-27, saiu vencedora no item: 3; STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 02.365.912/0001-92, saiu vencedora nos itens: 2, 8, 9; - recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90-52. vigência: 12 (doze) meses. P/ Contratados: Isaac Felipe Soares dos Santos, Carlos Aurélio C. do Bomfim, Jose Ricardo Mota Rago e Carlos Andre Cosme Franca respectivamente e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 049/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0007; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: DICAL/CNPJ: 35.503.721/0003-60; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de 03 (três) veículos do tipo Hatch, 0KM, com capacidade para 05 (cinco) passageiros cada, que será adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. VALOR TOTAL: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Nilvan Cesar De Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 19/06/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de médicos especialistas em diversas áreas, abrangendo Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Geriatria, Ginecologia, Neurologia Pediátrica, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria, Urologia, bem como nos Exames de Colonoscopia, Endoscopia Digestiva Alta e Ultrassonografia, com registro nos órgãos competentes e alto nível de qualificação profissional, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 5 de junho de 2024. CLECIO VALDEVINO MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 20231314001 Na Portaria nº 79, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, pagina 224, onde se le M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, leia-se M H F DE FREITAS- LTDA Pilões/RN, 21 de maio de 2024. CICERO SABINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 - PE Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 18 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 5 de junho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMPÓRIO RASEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua São Luiz, 36, Bairro: Dix-Sept Rosado, CEP: 59.054-174, Natal/RN, com inscrição no CNPJ: 49.915.262/0001-75, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L DE CONSUMO PARA O NÚCLEO INTEGRADO DE NEUROLOGIA INFANTIL - NINI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.378,40 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), com vigência compreendida de 03/06/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 3 de junho de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - EPP, nome fantasia: IMPACTO SAUDE AMBIENTAL, CNPJ N° 06.248.164/0001- 19, com endereço na Rua Mirassol, n° 1.584, Planalto, Natal/RN. CEP: 59.073-220, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), com vigência compreendida de 03/06/2024 à 03/06/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 3 de junho de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 8/2023 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão ao Item 03 da ATA de Registro de Preços n° 8/2023, Processo n° 23034.038983/2023-060, Pregão Eletrônico n° 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15, com sede na ROD MG-238, s/n, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG, CEP: 35.703-138, cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE 02 e ORE 03, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, com vigência de 24/05/2024 à 24/05/2025, com valor global estimado de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 13/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSDADES DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/06/2024 - Horas: 15:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 3 de junho de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação