DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 5 de junho de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE "LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA", PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIIO DO FOGO/RNA REDPARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 - Horas: 15:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024- Horas: 15:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024- Horas: 13:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 5 de junho de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326001/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO PEDAGÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA 05689965421 CNPJ: 45.389.503/0001-39 Lote: 01 e 02. LPG MUSICAL LTDA CNPJ: 52.549.937/0001-14 Lote: 04. IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495 CNPJ: 52.549.937/0001-14 Lote: 05. Serrinha/RN, 4 de junho de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 08/2024PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO ME LO - RN. Vencedor(es): COOPHEALTH/RN - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE, item 2, 15, 21, 24, 25, 26, Valor do vencedor R$ 730.633,38; EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, item 1, valor do vencedor R$ 642.000,00; PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, item 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 28, valor do vencedor R$ 1.404.060,00; SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA, item 4, 5, 12, valor do vencedor R$ 419.820,00; valor total de R$ 3.196.513,38 ;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 4 de junho de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO INGÁ, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada. Taipu/RN, 5 de junho de 2024 ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: D F DE S SILVA CNPJ(MF) Nº 4.599.190/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de Sistema DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 19.593,00 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 4.599.190/0001-66 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo, em favor da licitante relacionada a seguir E. R. DE PAULA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.330.754/0001-50, sagrou-se vencedora do certame por apresentar o menor Valor Global de R$ 861.285,11 (Oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos, para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação Timbaúba dos Batistas/RN,13 de maio de 2024 IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 142/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: CONCREENG EIRELI - CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralepipedo na continuidade da rua principal, localizada no distrito de Boqueirão, do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/06/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO 17/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO CE nº 001/2022 CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 125.357,29 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Amorim neste Município. VALOR TOTAL. R$ 125.357,29 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 2194 - Pavimentação das Vias Públicas - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 001/2024 CONTRATO Nº 105/2024 - CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME, valor R$ 742.817,50 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais destinados aos munícipes deste município. VALOR TOTAL. R$ 742.817,50 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 SEGUNDO AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 24/06/2024 às 09:00h, cujo objeto é a Locação de veículos visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-004-2024-2024-287659 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 5 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro