DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600279 279 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município torna público a retificação do Anexo I do edital, bem como do item 10 do Termo de Referência. Nova data p/ Apresentação de Propostas: 19/06/2024, às 8h. Etapa de Disputa no mesmo dia, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução para acréscimo e revitalização do Posto de Saúde da Santa Isabel, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11/07/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 5 de Junho de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Execução de calçamento c/ pedras irregulares em parte da Rua Polônia c/ utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 27/06/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios para o Cras. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 18/06/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de calçamento. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 21/6/2024. A Sessão Pública será realizada no site, no dia 24/6/2024, às 9h30, horário de Brasíli a / D F. Informações: Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 5 de junho de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Execução de Reforma de edificação em alvenaria para implementação de banheiros públicos. Data: 12/07/2024 às 9h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Concorrência Eletrônica. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom, 4 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 10/2024 registro de preços de serviços de horas- máquina de escavadeira hidráulica sobre esteiras. Abertura: 09:00 h do dia 21/06/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 4 de junho de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para contratação de empresa para aquisição de mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos Departamentos de Compras e Dívida Ativa. Itens 02 e 04 - Adjudicados para ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Itens 01 e 03 - Não adjudicados: fracassados. Charqueadas, 5 de junho de 2024. MARINA DA SILVA FANFA Secretaria Municipal de Governo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 002/2024, Menor Preço global - Contrato de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA, foi adjudicado e homologado em 17 de maio de 2024, conforme documento gerado eletronicamente no portal de compras públicas disponível para visualização no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br , códigos verificadores 8D0BEA e 8D0BF1. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública 003/2024, Menor Preço global Contrato de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA, foi adjudicado e homologado em 17 de maio de 2024, conforme documento gerado eletronicamente no portal de compras públicas disponível para visualização no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br , códigos verificadores 8D0E0B e 8D0E11. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de meio fio em concreto pré-moldado. A licitação será no dia 21 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 5 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de seguro veicular. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 24/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 5 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 729/2024 Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico 14/2024 publicado no D.O.U em 22/04/2024, seção 03, página 260. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município. Encruzilhada do Sul, 31 de maio de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2024 O Município de Erval Grande - RS torna público que retifica o Edital de Concorrência Publica SRP para: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES DO PROGRAMA A CASA É SUA TERCEIRA ETAPA, DO PROGRAMA AVANÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS. Para o dia 25 de junho de 2024 as 08:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331. Erval Grande, 5 de junho de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito