DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Distribuidora Meridional De Motores Cummins Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data do contrato: 03/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. contrato: 081/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Dotação 954001 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Dotação 948002 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Contrato Nº 82/2024, Licitação N° 077/2024, Pregão Eletrônico 012/2024 Contratante: Município de Maratá. Contratado: Super Tratores Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data do contrato: 03/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contrato: 082/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Dotação 954001 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Dotação 948002 - Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Valor total: R$ 1.305.505,67. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 07/06/2024, até às 09h do dia 12/07/2024. Abertura: 12/07/2024 a partir das 09h01. Sessão de disputa: 12/07/2024 às 09h15 (Horário de Brasília, DF). Local: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: site www.montebelodosul.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3457-2051. ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Prefeito Municipal faz saber a todos os interessados que o vencedor do Processo nº 087/2024, Concorrência Presencial nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público com acessibilidade (menor preço global), com recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado com o Ministério das Cidades na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul. Item: 1. Quantidade: 1 unidade. Empresa vencedora: Construbras Construtora Ltda - CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor: R$ 311.833,44. Adjudicado em: 07/05/2024, nos termos da Legislação atinente (Lei 14.133). Nova Boa Vista, 5 de junho de 2024. DANIEL THALHEIMER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Prefeito Municipal faz saber a todos os interessados que o vencedor do Processo nº 087/2024, Concorrência Presencial nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público com acessibilidade (menor preço global), com recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado com o Ministério das Cidades na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul. Item: 1. Quantidade: 1 unidade. Empresa vencedora: Construbras Construtora Ltda - CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor de referência: R$ 315.009,64. Valor unitário: R$ 311.833,44. Valor total: R$ 311.833,44. Homologado em: 07/05/2024, nos termos da Legislação atinente (Lei 14.133). Nova Boa Vista, 5 de junho de 2024. DANIEL THALHEIMER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Nova Hartz/RS, torna público, que está retificado a data de abertura da CE nº 08/202, Publicado no DOU, na data de 04/06/2024, seção 3, pag. 291, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pacote de Obras no Entorno da Casa do Parque Municipal da Cascata no Bairro Zona Rural na Cidade de Nova Hartz/RS, referente os Convênios FPE n.º 877/2021, n.º 1531/2022 e n.º da Proposta 23/1300-0002943-6, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste edital, onde leu-se: "...dia 18 de junho de 2024, às 14 horas; Leia-Se: "...Dia 20 de junho de 2024 às 14 horas. A visita a ser realizada poderá ser até o dia 19 de junho de 2024. O edital e seus anexos permanecem inalterados. Esta retificação estará disponível no site www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br. Nova Hartz, 5 de Junho de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - Ata Nº 226/2024 - CNPJ: 91.852.087/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor total: R$ 1.935.660,32. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 5 (cinco) de junho de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - Ata Nº 226/2024 - CNPJ: 91.852.087/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor total: R$ 1.935.660,32. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 5 (cinco) de junho de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 059/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 059/2023 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 24/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 059/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 059/2023 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 24/05/2024. Termo de aditamento nº 01 Ata de Registro de Preços nº 608/2023 - Pregão Eletrônico nº 161/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Acréscimo do item 19 na Ata de Registro de Preços nº 608/2023. Cláusula segunda - Do acréscimo de itens: Fica acrescido o item 19 na quantia de 585 unidades no valor de R$6,06, total R$ 3.545,10. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo 268/2024. O Prefeito de Pedras Altas torna público a licitação. Menor preço global. Tendo como finalidade pavimentação com material e mão de obra. Abertura: às 10hs do dia 21/06/2024. Edital e informações: www.pedrasaltas.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras Altas, 5 de junho de 2024. JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas através do CONVÊNIO /MAPA Nº 940780/2023, processo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Sessão Pública: 19/06/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para as comunidades Quilombolas, através do CONVÊNIO /MAPA Nº 947142/2023, processo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Sessão Pública: 19/06/2024, às 14h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 5 de junho de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência 03/2024 Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco - trecho entre a Rua Garibaldi Silva e a Rua Quinze de Novembro. Termo de adjudicação e homologação assinados 03/05/2024. Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA Valor R$ 275.016,58 CNPJ: 07.807.120/0001-44 Convênio de Repasse nº 939971/2022- Ministério das Cidades VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 054/2024. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: J V Finardi Maquinas (44.251.233/0001-32). Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 003/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.