DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600281 281 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço, pessoas jurídicas, para prestação de serviços de borracharia (mão de obra e fornecimento de materiais), de acordo com a solicitação das Diversas Secretarias da Administração Municipal, e demais especificações constantes no edital; O encaminhamento da documentação para credenciamento iniciará às 08h30min do dia 12/06/2024 através do endereço eletrônico [email protected]. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações. Informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024-contratação de empresa especializada para via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar 2.208,00m² de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e 552m de meio-fio. Sendo a abertura deste no dia 12 de julho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363- 2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 040/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, conforme contrato de repasse nº 890368/2019/MCIDADANIA/CAIXA., informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CHRIST CONSTRUTORA LTDA. Sarandi, 29 de maio de 2024. NILTON DEBASTIANI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 040/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 010/2024 objeto Contratação de empresa especializada para execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, conforme contrato de repasse nº 890368/2019/MCIDADANIA/CAIXA , valor de R$ 92.505,33, para a empresa CHRIST CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, processo Administrativo nº 2474/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para reestabelecimento de bueiro (BSCC) e retirada da estrutura danificada, incluindo o material, localizado na estrada do Arroio Bonito, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 20/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024, para Aquisição de Produtos Químicos. Abertura 20/06/2024, às 09h.Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra- se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 5 de junho de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 24 de junho de 2024, Edital CE n° 001/2024, para Pavimentação da Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 4 de junho de 2024 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o secretário municipal de assistência social, homologa e adjudica nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, processo administrativo 00152/2024, edital 0025/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotivo zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Carmo, ao licitante vencedor: WW DA SERRA VEÍCULOS LTDA,CNPJ: 20.438.977/0001-00, no valor total de R$ 97.133,33 (noventa e sete mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Carmo-RJ, 29 de maio de 2024. CRISTIANO MOURA DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de suplemento alimentar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 28 de junho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 271.257,98. Cordeiro-RJ, 3 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração do "ESTACIONAMENTO" do evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024. DATA: 01 de julho de 2024, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 06 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 69.501,67. Cordeiro-RJ, 3 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Novo Aviso. Objeto: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 27 de junho de 2024, às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40. Cordeiro-RJ, 3 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 228/2023. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 02 - CONTRATADA: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.; 03 - OBJETO: Alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo e supressão quantitativa e qualitativa contratual, do Contrato Administrativo no: 228/2023, na contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende/RJ, por meio da Emenda no: 202392190017, 202392190014 e 202392190022, referente ao Programa 09032023, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMIC: 02.000; Unidade: 02.080; Funcional: 26.781.144; Projeto/Atividade: 2.711; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 364; Fonte de Recursos: 2.700.3110 (Recursos de Transferências da União); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. nº: 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.829.362,27 (hum milhão, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO nº: 2.276/2024; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 30.228/2023; 09 - DATA DE ASSIN AT U R A DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 13 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 Proc. 4549/2024 - FME/SME - Ampla Concorrencia - tipo: menor preço Global - Objeto: Serviços de transporte escolar para os alunos que residem na área rural. Realização: 25/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. 009/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de robótica - Empresa: TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 39.678.810/0001-37 - Valor: R$ 2.414,55 (dois mil, quatrocentos e quatorze mil e cinquenta e cinco centavos) ; Empresa: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇÃOI E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 45.291.154/0001-18 - Valor R$ 321,33 ( trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PMAP/2024 PROCESSO: 529/2024/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.952/0001-94 DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da Banda Djavú, contratado através de sua empresária exclusiva Juliana Fernandes dos Santos Oliveira, a ser realizada na 16ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS, no dia 08/06/2024, com duração de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), de apresentação, conforme Processo Administrativo 1-529/2024, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alto Paraíso/RO 3 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.