DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla João Lucas e Marcelo, contratado através de seu empresário exclusivo Edson Machado Rodrigues, a ser realizada na 16ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS, no dia 07/06/2024, com duração de 1h50min (uma hora e cinquenta minutos), podendo estender até 2h00 (duas horas) de apresentação, conforme Processo Administrativo 1-529/2024, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alto Paraíso/RO 3 e junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna-se público o P.E.: 14/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 170/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, a ser realizado em 20/06/2024, às 12h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 319.625,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 4 de junho de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, em favor das empresas: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001-65 no valor de: R$ 27.178,00 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais); TCP ELETROS LTDA- CNPJ: 49.998.224/0001-23no valor de: R$ 92.064,00 (noventa e dois mil sessenta e quatro reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 46.344.050/0001-97 no valor de: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); E. C. PASCOAL - ME- CNPJ: 06.315.298/0001-05no valor de: R$ 2.750,33 (dois mil setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA- CNPJ: 39.800.314/0001-04 no valor de: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil duzentos reais); DK INFORMATICA LTDA- CNPJ: 48.373.392/0001-60 no valor de: R$ 62.490,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); NADJA MARINA PIRES EPP - CNPJ: 12.130.958/0001-86 no valor de: R$ 9.629,00 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais); CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99 no valor de: R$ 39.911,14 (trinta e nove mil novecentos e onze reais e quatorze centavos); TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA- CNPJ: 49.614.600/0001-39 no valor de: R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais). Cacaulândia - RO, 4 de junho de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.ma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA Ltda CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos). Cerejeiras - RO, 5 de junho de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº.238/22 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E I M PEREIRA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do término do terceiro termo aditivo do Contrato, ou seja, 30/05/2024, e termino previsto para 30/08/2024. PROC. ADM. nº. 1505/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-Ro torna publica a RETOMADA da TP Nº 21/2023 para o dia 20/06/2024 ás 08:00, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE COLORADO DO OESTE, COM EXTENSÃO DE 310,00M, LOCALIZADA NA BR435 KM 1 ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. De acordo com a decisão judicial nos AUTOS: 7000322-36.2024.8.22.0012. Colorado do Oeste-RO, 4 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 09/2024, Processo Administrativo 44/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 18/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 18/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste-RO, 5 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 10/2024, Processo Administrativo 1324/2024 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto Contratação de Empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, manutenção preventiva, construção de Rede e instalação de luminárias de tecnologia LED e vapores de alta pressão, sem fornecimento de materiais, em atendimento ao parque de Iluminação Pública das Vias Urbanas do Município de Colorado Do Oeste/RO, incluindo o Distrito de Novo Colorado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 07/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 21/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste-RO, 5 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha e outros, para atender: SEMSAU, SEMAD, SEMED, GABINETE, SEMECELT e SEMAS. Processo 220/2024. Valor R$ 1.124.424,03. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 06/06/2024. Abertura de propostas dia 19/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 19/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - SRP Processo: 1-12008/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de material permanente (aparelho de ultrassonografia - USG), para o centro de referência materno infantil - CREAMI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Empresas Adjudicatárias: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo: 1-2766/2022. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos e manutenção corretiva, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, mediante processo licitatório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Empresas Adjudicatárias: MEDICAL CENTER METROLOGIA LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.004/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 3660/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo 1-457/2023, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em Construção Civil para construção de calçadas em vias urbanas no município de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado: R$ 4.953.276,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).. Data de Abertura: 21/06/2024 Horário: 09:30h. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná-RO, 4 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.005/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de sua Pregoeira, Decreto Municipal n° 3660/2024, Processo Administrativo 1-465/2023, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Valor. Valor estimado: R$ 12.999.967,69 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 24/06/2024 Horário: 09:30h. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná-RO, 4 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI