DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600283 283 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.006/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de sua Pregoeira, Decreto Municipal n° 3660/2024, Processo Administrativo 1-452/2023, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obra civil para executar Reforma de Centro de Referência De Assistência Social Crás (São Francisco e Jardim dos Migrantes) no município de Ji-Paraná, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF. Valor estimado: R$ 451.743,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 26/06/2024 Horário: 09:30h. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná-RO, 4 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-12681/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Motocicletas e Capacetes), para atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO. Valor Total Estimado: R$ 3.240.921,60 (três milhões duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 20/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 29 de maio de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO Nº: 1050/2023. CELEBRAÇÃO: 04/06/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME- 11.006.117/0001-07. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União-RO. VALOR DO ADITIVO: R$ 32.688,03 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ROGÉRIO GOBBI, com situado à Linha 25, Km 32,5, Lote 10, PCA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº .742.462-*-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 21.986,30 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e seis mil e trinta centav o s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2935/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2936/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2937/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA CUNHA, com situado à Linha 21, Lote 71, Gleba 05, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .037.051-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 23.622,91 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2955/2024 de 14 de maio de 2024. - Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2956/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2957/2024 de 14 de maio de 2024.- DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VALDOMIRO VELOSO, com situado à Linha 50, Lote 33, Gleba 09, Setor Dimba, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .732.002-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.357,90 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE A L I M E N T AÇ ÃO, conforme pedido de empenho nº 2959/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2960/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2961/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VARLEI PEREIRA DE LIMA, com situado à Linha 21, Lote 12, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .693.762-*.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 5.199,91 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2963/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 680Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2964/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: INES MARQUES DOS ANJOS PEREIRA, com situado à Linha 25, Ro 010, Chácara 58, PA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .490.102-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 8.429,07 (oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3028/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3029/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: SILVIO LUCENA, com situado à RO 010, KM 14, Lote 03, Gleba 06, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .926.522-.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R2.443,92 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2954/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: MARCIA BRAGA SILVA, com situado à Kapa 72, Lote 23/Parte, Gleba 02, Sítio Knaack, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º *.468.192-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 15.807,54 (quinze mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE A L I M E N T AÇ ÃO, conforme pedido de empenho nº 3052/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3053/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.