DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VINICIUS CARDOSO MARTINS, com situado à RO 010, Lote 57, KM 36, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .253.152-*.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 8.897,24 (oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro cen t a v o s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3036/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3037/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3039/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3040/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ROSECLAUDIO SANTOS BEZERRA, com situado à Linha 25, RO 010, KM 06, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .096.312-.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 27.451,11 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e onze centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2939/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2941/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: BERNADETE BERNARDO, com situado à Linha 25, Lote 58, Gleba 07, KM 25, Setor Abaitará Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .581.732-.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 38.321,81 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2862/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2865/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2866/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/DCL/2024 PROCESSO Nº 452/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO CARDIOVERSOR CARDIACO E BISTURI ELÉTRICO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 31 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/DCL/2024 Processo nº 135/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMAS COM EMISSÃO DE LAUDOS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 31 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 36/PMJ/2024. A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO/Fundo Municipal de Saúde - SEMSAU, torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 036/PMJ/2024, referente ao Processo Nº 6888/PMJ/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/PMJ/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Esse pedido visa à Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos, pela Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, e assim mencionado os Item abaixo e suas especificações: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Endereço: Rua Pioneiro L. Angelo Bianchini, 1067.Bairro: Vila Verde Green Ville, Cacoal/ R O. CEP: 76.960-433 Telefone: (66) 3566 1240 ou 3566 1339. Código da ATA 17 PRODUTO: MÁQUINA LAVAR ROUPAS, TIPO AUTOMÁTICA, CAPACIDADE 15 KG, APLICAÇÃO DOMÉSTICA, LAVAGEM/ENXÁGUE E CENTRIFUGAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA ABERTURA FRONTAL/SISTEMA DE LAVAGEM/FUNÇÕES, VOLTAGEM 220 V, MATERIAL CESTO AÇO INOXIDAVEL. Marca de referência: Igual ou superior: COLO R M AQ , BRASTEMP, ELETROLUX. Marca Fabricante COLORMAQ LCA15 COLORMAQ LCA15 UND QUANT: 002 Valor unitário R$ 2.530,00 Valor total R$ 5.060,00 Valor total R$ 5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais). POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/PMV-AMPLO Adendo Modificador II. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alterações no Termo de Referência e seus anexos, bem como a respectiva alteração no Edital de Licitação e Minuta de Contrato, sendo objeto da licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 24/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena-RO, 4 de junho de 2024. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 045/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas sendo Mini Carregadeira, Pá- Carregadeira e trator, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 2.547.685,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Data de abertura: 19/06/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 4 de junho de 2024. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo nº 003833/2024 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa VICTORY INVESTMENT, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Processo nº 008682/2023 - SMEC. O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa M7 ACESSORIOS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro Substituto