DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 403 de 03/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MARCIA APARECIDA DA SILVA DOMINICIS. CNPJ: 46.262.118/0001-99 Data da assinatura: 29/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024- SELCO Processo N° 110/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 19/06/2024- 09:00h (horário local). Local: Sala de Licitações e Contratos - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 5 de junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2024- SELCO Processo N° 111/2024- SMOSP. Data do Certame e Hora: 19/06/2024- 11:00h (horário local). Local: Sala de Licitações e Contratos - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 5 de junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024- SELCO Processo N° 112/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 20/06/2024- 09:00h (horário local). Local: Sala de Licitações e Contratos - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 5 de junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de preço Processo n° 113/2023, Pregão Presencial n° 010/2023, objeto: RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER O PROJETO GÁS PARA VOCÊ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 18% do valor inicial do Contrato nº 010/2023, VALOR ADITIVADO: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE I R AC E M A - R R Contratado: MANACÉS VARELA DA COSTA FILHO-ME CNPJ: 12.215.615/0001-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da tomada de preço n° 011/2023 processo administrativo nº 227/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECURÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS FETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRCEMA-RR, foi de R$ 400.077,75 (quatrocentos mil, setenta e sete reais e setenta e cinto centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 100.930,53 (cem mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) valor total será de 505.008,28 (quinhentos e cinco mil, oito reais e vinte e oito centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOSE COMERCIO LTDA, CNPJ n°22.890.123/0001-88. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 018/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 20/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 019/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais e Pontes de Madeira no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 20/06/2024 - 10h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 020/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, na Vila Samaúma. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 3 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma sala de aula para funcionamento da Brinquedoteca na Escola Municipal Ligia Bruna Bezerra da Silva em Mucajaí-RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/06/2024 - 14h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 3 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura De São João Da Baliza, através da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem for interessados que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 004/2024, oriundo do Processo Administrativo 106/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031), Vencedor: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº CNPJ 23.680.365/0001-00, que apresentou a proposta global no valor R$4.998.805,96 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21 São João da Baliza-RR, 29 de maio de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90007/2024, em sua forma eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 076/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, conforme Convênio MIDR nº 931216/2022", nos termos da Lei 14.133/21. DATA DA SESSÃO: 18 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF) LOCAL: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/ O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98031305900072024. São João da Baliza-RR, 28 de maio de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2023, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031), Vencedor: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº CNPJ 23.680.365/0001-00, que apresentou a proposta global no valor R$4.998.805,96 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21 São João da Baliza-RR, 28 de maio de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação