DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 01/07/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:3F04E045684A913CCD8CC0ED82E3984D964A550E. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 5 de junho de 2024 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 PMBP CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº467/2024, deferido pelo parecer nº214/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 65, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$14.690,81 (quatorze mil seiscentos e noventa reais e oitenta e um centavos), correspondente a 1,67% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação da aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. Valor total de homologação: R$ 707.700,00 (setecentos e sete mil e setecentos reais). Adjudicatária Manupa Com. n°03.093.776/0001-91. Registrado no TCE com a chave: 0E1EF33AE0601EFF9458FA7E428EEE08D5B330C9. Balneário Piçarras (SC), 4 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de manutenções prediais e reparos em geral nas unidades de ensino, sede e galpão de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras/SC, de acordo com o maior desconto sobre o valor da tabela SINAPI. Valor total de homologação: R$ 1.854.553,31 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Adjudicatárias: Atritto Ind. de Equip. LTDA In. n°15.475.377/0001 - R$ 448.862,90; Cláudio Roberto Mayer nº19.514.494/0001-50 - R$160.570,62; Fernando Hang nº42.742.839/0001-45 - R$106.310,09; José Roberto Barrios Favreto nº42.742.839/0001-45 - R$486.263,77 e Rio Bonito LTDA nº07.057.328/0001-93 - R$652.545,93. Registrado no TCE com a chave 8DF3D131970A3B10CA92D076C20A44349A23C7A1. Balneário Piçarras (SC), 5 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de clínica/empresa médica especializada para atender às necessidades referentes aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processos internos de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 2.001.979,00 (dois milhões um mil novecentos e setenta e nove reais). Data da abertura da Sessão Pública: 20/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 86B9972FEBEF3731EDD8C6E788257E89DC8E6A00. Balneário Piçarras (SC), 5 de junho de 2024. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 6/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de medidor de vazão eletromagnético para atender a demanda do setor de abastecimento de água do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de junho de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 7/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de uma placa vibratória para uso da autarquia na compactação eficiente de solos e pavimentos durante as atividades de calcetamento e reconstrução das vias urbanas danificadas pelo SEMAIS no conserto da rede de água, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de junho de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 8/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de Concreto Betuminoso usinado a quente - CBUQ - GRAD. "C" (Massa Asfáltica), para aplicação na execução de manutenção e conservação das ruas e avenidas com pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos), danificadas em virtude de conserto de vazamentos e em ampliações realizados pela Autarquia em redes de distribuição de água tratada e em redes de água, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de junho de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 9/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de peças para manutenção preventiva e calibrações em equipamentos de processo de bancada, utilizados pelo SEMAIS para o monitoramento de água in natura e água tratada (saída de tratamentos e sistema de distribuição), conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 19 de junho de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 10/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição e entrega de reagentes e vidrarias para ensaio de água in natura, água tratada, efluentes e produtos químicos utilizados na ETA - Estação de Tratamento de Água, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 19 de junho de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 4 de junho de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/PMC/2024 (Processo Administrativo N° 697159) OBJETO: Registro de preços de derivados de petróleo (CAP 50-70, Emulsão RR 1- C e CM-30), em atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de JUNHO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-Sc, 5 de Junho de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2024 O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 37/20234. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Curitibanos, 29 de maio de 2024. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 37/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO SÃO LUIZ Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 37/2024, foi homologado em favor da empresa RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Curitibanos, 29 de maio de 2024. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito