DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600287 287 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2024 Processo de Licitação n° 44/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/SC, 5 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO N° 68/PMI/2024 OBJETO: Contratação de empresa objetivando a execução da obra de reforma e ampliação do centro comunitário do bairro poço 3, com área total de 293,44 m². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 038/2024. Valor: R$ 586.000,00. Vigência: 30/12/2024. HOMOLOGADO: 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 CHAVE TCE: 6E7C48B0906BCDE5422DBED5B61779140F1FFBC5 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 21 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE ESCRITÓRIO CONTAINER CONTEMPLANDO O PREPARO, TRANSPORTE E ENTREGA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 6 de junho de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2019. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ nº 67.632.216/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 31 (trinta e um) meses, a partir de 31/07/2024, alterando o vencimento para o dia 28/02/2027 e prorroga o prazo de execução em 30 (trinta) meses, a partir de 30/06/2024, alterando seu vencimento para o dia 30/12/2026. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação SEI nº 0020390653 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0020389998; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020424682; manifestação quanto a não objeção, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID SEI nº 0021491620; Parecer Jurídico SEI nº 0020852799- PGM.UAD. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 247/2024, destinada à aquisição dos medicamentos Pertuzumabe e Trastuzumabe para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedores: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e Valor Total: R$ 932.626,15. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021279994, de 17 de maio de 2024. Joinville, 29 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 316/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Fornecedores e Valores Totais: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - R$ 792.936,00, Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - R$ 778.994,80, Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - R$ 45.205,20 e Cooperativa de Agricultores de Frutas, Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - R$ 194.715,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos n° 0019748156, de 15 de janeiro de 2024 e nº 0020347302, de 1º de março de 2024. Joinville, 29 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O Pregão Eletrônico nº 210/2024 - RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa MAXXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 1, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Eletrônico nº 012/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a Locação de equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Imunologia, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Qualys Diagnósticos Comércio Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 29 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PML A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica para Menor Preço por Item, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de mobiliários urbanos para serem dispostos pelas localidades do município, no dia 17/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna, 28 de Maio de 2024. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Truck com Basculante, para auxílio na manutenção de estradas suprindo as demandas da Secretaria de Obras do Município, atendendo ao Convenio proveniente da Plataforma Transferegov de nº 948582/2023 bem como de acordo com o recurso próprio, e cfe., condições fixadas no Termo de Referência, e sob a regência Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 39/2023 e legislações aplicáveis. Abertura: 24/06/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou site: www.lauromuller.sc.gov.br. DIEZOM SILVA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: MARIOTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº17.546.329/0001-55).Valor: R$264.700,00(duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais).Vigência: Inicio 29/05/2024 Término: 29/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução, de cobertura e telhados de edificações públicas atingidas com chuva de granizo no município de otacílio costa sc. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2023 - PMPB. PREGÃO PRESENCIAL 035/2023 - PMPB. OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/06/2024 a 05/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 5 de junho de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório 064/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: DE3B1A154A739E24DBB801FAAAA35018588BFE2A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de gêneros alimentícios para o Núcleo de Dependência Química, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e NASF. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 19 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 5 de junho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito