DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 29/2024 - Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 10/06/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 24/06/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 24 de junho de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 5 de junho de 2024 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Proc. de Lic. nº 015/2024. Objeto: Execução de pavimentação com concreto rígido. Dia: 24/06/2024 às 09h via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653.1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- RP FMS Nº 4/2024 O Objeto desta licitação destina-se a selecionar proposta objetivando o serviço de confecção de próteses dentárias total superior e inferior, e parcial superior e inferior, dentro do Programa Brasil Sorridente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado R$ 208.970,40 Recursos - Federal. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 24/06/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 3 de junho de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO). Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 21/06/2024 Início da sessão: dia 21/06/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 21 de maio de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo em vista que alteração considera mero erro de digitação, mantém se a data da licitação. O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 5 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Departamento de Planejamento de Contratações PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento asfáltico, sinalização viária e passeio público em Trecho da Rua Princesa Isabel, em conformidade com os projetos, planilhas e demais anexos. Data de Abertura do Processo Licitatório: 25/06/2024 Horário da Abertura do Processo Licitatório: 09h00min O edital, anexos e esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço e horários: Av. Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 - Centro - 88730-000 - São Ludgero - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min, site: www.saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8800. Código registro TCE: CAF09DEC632FD5520F7549AD570F0C8735C54224 São Ludgero (SC), 4 de Junho 2024 MARIELLI MATINS SOETHE Secretária Executiva de Planejamento de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024-PMS Processo Licitatório nº 19/2024-PMS - Concorrência Nº. 04/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 45- Pedro Hang Trecho 01- Estaca 0PP à Estaca 08 + 12,0m, com extensão de 172,00m e área de total de 1.785,48m², Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, e Contrato de Repasse n° 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante, nas condições estabelecidas no Projeto/Termo de Referência. Valor contratual: R$ 575.190,00 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e noventa reais). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 323 (4.4.90.51) e Contrato de Repasse 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO SEGUNDA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4, alíneas "b" e "c", assim como, atualização do valor para médicos infectologistas informada na TABELA DE ESPECIALIDADES - VALOR SIGTAP E COMPLEMENTO MUNICIPAL do Termo de Referência - Anexo II do edital. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 3 de junho de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO SEGUNDA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 07/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é O Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços, onde inclui-se as alíneas "l" e "m". Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 31 de maio de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO SEGUNDA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 09/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4, alíneas "b" e "c", assim como, correção na quantidade de sessões para fonoaudióloga (visita domiciliar), item "2" do quadro apresentado no Termo de Referência - Anexo II do edital. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 3 de junho de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação