DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 70/2022 - Concorrência Pública nº 05/2022 - Processo N.º 3293/2022. Contratada: Solovia Engenharia e Construções LTDA - Objeto do contrato: reforma e revitalização da ciclovia na ZONA SUL DO MUNICÍPIO - Objeto do Termo de Aditamento: Adita-se o Contrato para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias passando-se de 27/05/20234 a 23/09/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses passando-se de 27/07/2024 a 22/11/2024 - ASSINATURA: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- CONTRATO Nº 094/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens- investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 870,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 04/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 96/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.501,25. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 31/2020-4 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadores: Vladimir Luiz Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; Valor: R$ 2.330,96 mensais; Assinatura: 24.04.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dom Bosco nº 954, para funcionamento da casa de acolhimento Moisés de Oliveira; Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 03.06.2024. Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 30/2024 foram adjudicados às empresas: Leandro Cesar do Carmo os itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 746.508,50; Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda os itens 6 e 7, no valor total de R$ 212.755,20, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 30/2024, objetivando a contratação de serviços para fornecimento de produtos do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e marmitex, para suprir as necessidades do corpo de bombeiros, casa de acolhimento e secretarias da administração, esportes e lazer, obras, planejamento e serviços públicos. Batatais, 3 de junho de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 48/2024 foram adjudicados às empresas: "Rede Elétrica Brasil Ltda" os itens 1, 58, 66, 70, 88, 93, 99, 100, 120 e 141, no valor total de R$ 7.164,86; "Unelta União Eletrificadora Ltda" os itens 2, 3, 10, 15, 16, 26, 28, 30, 31, 34, 44, 50, 52, 53, 54, 56, 68, 69, 72, 74, 77, 78, 79, 80, 86, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 121, 122, 137, 139, 140 e 142, no valor total de R$ 73.378,50; "Macrommerce Ltda" os itens 4, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 67, 92, 119, 124 e 126, no valor total de R$ 129.154,00; "Douglas Donizetti Bernini" os itens 5, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 39, 62, 63, 64 e 129, no valor total de R$ 1.016,45; "Jhonatas de Oliveira Freitas" os itens 9, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 33, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 61, 65, 95, 102 e 104, no valor total de R$ 4.380,21; "Lctec Comercial Ltda" os itens 17, 57, 89 e 138, no valor total de R$ 8.129,64; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os itens 32, 47, 71, 73, 94, 115, 128, 130, 131, 132, 133 e 134, no valor total de R$ 7.234,05; "Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda" os itens 43, 48, 49, 51, 55, 96, 97, 98 e 135, no valor total de R$ 36.052,58; "Miriam Suzana Moretti" os itens 59, 60 e 75, no valor total de R$ 20.490,71; "Jéssica Lemes Brito de Araújo" os itens 76, 101 e 111, no valor total de R$ 4.608,60; "EVL Comércio Importação e Exportação Ltda" os itens 81, 82, 83, 84 e 85, no valor total de R$ 52.300,00; "Ponto X Comercial & Representações Ltda" os itens 116, 117 e 118, no valor total de R$ 30.547,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 12, 18, 87, 90, 91, 112, 113, 114, 123, 125, 127 e 136, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, objetivando a aquisição de materiais elétricos em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Batatais, 4 de junho de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6260/2024. A Prefeitura do Município de Francisco Morato, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação, demolição e reconstrução de pavimentos, infraestrutura e sinalização para recuperação de diversas vias do município de Francisco Morato-SP, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Sessão de Abertura dia 21 de junho de 2024 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações. FREDERICO NICODEMO FERNANDES JORGE Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 09/2024 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO IBIRAREMA RODEIO FEST 2024. DATA DA ABERTURA: 20/06/2024, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF). O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema-SP, 5 de junho de 2024. JOSÉ BENEDITO CAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório Nº 105/2024. Processo Adm. Nº 2122/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias do conjunto habitacional Frederico Gerlack no município de Itajobi/Sp, através de convênio 100808/2024, celebrado com governo do estado de são paulo, por meio da secretaria de governo e relações institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 4 de junho de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 27/2024 - Processo Administrativo nº 680/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza no telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 3 de junho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Contrato nº 116/2024 Atinente ao Pregão Eletrônico nº 48/2024 - Processo N° 0141/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. CONTRATADA CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 29 de Maio de 2024 - Valor R$4.583.235,53 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Edital Nº 62/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material esportivo. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 20/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O.SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 3.168.600,00 (Três milhões, cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA