DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 4288-9/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição parcelada de fórmula infantil, composto lácteo para dietas com restrições a lactose, e leites especiais com a finalidade de atender um total de aproximadamente 150 bebês menores de um ano e de aproximadamente 900 crianças de 01 a 03 anos matriculadas na rede municipal infantil de ensino. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA; 2, R$37,72; 3, R$40,00; 6, R$120,00; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; 5, R$61,95; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA., 1, R$26,84; PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL, 4, R$89,00. Jaboticabal-SP, 4 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 4914-0/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: L. C. SILVANO TAFURI, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 896 - Chevrolet Spin - Placa: FRL 5957, lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU .- ENVELOPE DE N.º 01 A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56 e CONTRUTORA WRAY LTDA CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata. Fica aberto prazo de 8 dias utéis para apresentação de documentos, iniciando-se em 05 de junho de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 17 de junho de 2024,às 17:00 horas. Jahu-SP, 3 de junho de 2024. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Repetição Processo nº 0300002941/2023-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2024 - Sistema Registro de Preços nº 028/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 06 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 3 de junho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS DE HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI,EM JAHU/SP - ENVELOPE DE N.º 01 A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - documentação de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar a empresa participante do certame: 1. ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56.Conforme ata. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-se em 06 de junho de 2024, às 08:00 horas,findando-se no dia 12 de junho de 2024,às 17:00 horas. Jahu-SP, 4 de junho de 2024. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ASSINATURA: 29/05/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022 VIGÊNCIA DA EXEC U Ç ÃO : Até 30 de julho de 2024, a partir de 01 de junho de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de julho de 2024, a partir de 01 de junho de 2024. Jales - SP, 29 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 01/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana na Estrada do Soturno, Bairro das Palmeiras, Trecho I através do Convênio Nº 100171/2024 com o Governo Estadual por Meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Trecho II através do Convênio Nº 100172/2024 com o Governo Estadual por Meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Trecho III através do Convênio com o Governo Federal por meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 06/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 20/06/2024 às 09h30; Início Disputa: 20/06/2024 às 10h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected] Juquitiba-SP, 4 de junho de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 010/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO : 19/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 5 de junho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Edital nº 45-2024. Processo nº 125/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamento médico permanente - ultrassom portátil, para o Centro de Especialidades Médicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento da Proposta: início as 08h00 do dia 06/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024. Início da Sessão de Disputa dos Lances: 26/06/2024 às 09h00min. Local: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba-SP, 5 de junho de 2024. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital Concorrência Pública N.º 006/2024 Concorrência Pública N.º 006/2024 - Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Matão. Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto LTDA. - ME. VALOR CONTRATADO: R$ 4.578.425,51. TERMO: Assinado aos 04 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias, contados da sua assinatura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. PROPONENTES: 07. Palácio da Independência, 05 de junho de 2024.