DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600292 292 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma no telhado e execução de sistema de combate a incêndio na Escola Municipal Feliciano Sales Cunha. Data da realização da Sessão Pública: 26/06/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma no telhado e execução de sistema de combate a incêndio na Escola Raul Vieira Luz. Data da realização da Sessão Pública: 26/06/2024. Horário: 15h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Os editais na íntegra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível-SP, 5 de junho de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Concorrência Eletrônica 3/2024, publicado no DOU de 5/6/2024, Seção 3, página 270, aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Nova Castilho. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024. Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. A sessão pública será no dia 20/06/2024 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitaçã[email protected]. Ouro Verde-SP, 5 de junho de 2024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 0879/2024. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km, Tipo Caminhonete 4x4, Para Uso Da Guarda Civil Municipal - Convênio Estadual GSSP/ATP 760/2023. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 19/06/2024. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 5 de junho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2024, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de exames de radiografia odontológica panorâmica digital, com laudo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2024, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024, às 9h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 27 de maio de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 28 de maio de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 052/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 e 45 KG, em atendimento diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Recargas de Gás GLP 13 e 45KG. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 5 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo: 117/2024. A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº: 002/2024, que encontra-se disponível em: www.potirendaba.sp.gov.br Potirendaba-SP, 4 de junho de 2024. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 1.807.645,43 (um milhão oitocentos e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Vistoria técnica até o dia 20/06/2024. Abertura da sessão pública: Dia 21 de junho de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 5 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 Repetição II Processo Administrativo nº 102509/2022 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP comunica que realizará REPETIÇ ÃO do Leilão nº 01/2022, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo "MAIOR LANCE POR LOTE", o qual será regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas modificações, bem como as demais legislações vigentes e condições estipuladas no Edital. Local: por meio do site eletrônico www.ricoleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Rafael de Andrade Verrone, matriculado na JUCESP sob nº 1073. OBJETO: Alienação Ad Corpus de 79 (setenta e nove) imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, situados nesta cidade, devidamente identificados, conforme este edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA PARA LANCES DE TODOS OS LOTES: 07/06/2024 A PARTIR DAS 10:00 HORAS. INÍCIO DO ENCERRAMENTO: DIA 04/07/2024 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, SENDO REALIZADO LOTE A LOTE. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294. Ribeirão Preto-SP, 3 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 012/24, objeto do Processo n.º 086/2024. TIPO: Menor valor por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 20/06/ 2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 10 de junho de 2024 www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 5 de junho de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira