DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial nº. 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfirio; Marechal Deodoro; José Rodrigues Palhares; José Gomes de Oliveira Barbosa; Sete de Setembro; Antônio Jacinto, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. Considerando informação do Departamento de Finanças acerca de divergências na análise orçamentaria do processo em questão caracteriza-se como suficiente para justificar a anulação do procedimento licitatório. Dessa forma, ANULO, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei n.º 14.133/21 o Pregão Presencial nº. 06/2024 decorrente dos fatos acima exposto. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 3 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO 19 2024 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, ART. 72 E SUAS ALTERAÇÕES. Contrato nº 080/2024 Processo Nº 077/2024 Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO E EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA" Empresa: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA CNPJ n. º 21.316.903/0001-56 VALOR TOTAL CONTRATADOR$ 404.416,66 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 06 de seis meses, a partir de 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO Nº 33454/2023 ID 1047085 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 06/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 29 de maio de 2024. MARIANA M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 053/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 47, 59, 62 e 83, no total de R$ 782,52 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); MG FLEX LTDA, CNPJ: 43.121.365/0001-87, vencedora dos itens 2, 8, 9, 11, 13, 18, 19, 20, 25, 31, 35, 40, 43, 49, 67 e 95, no total de R$ 2.122,74 (dois mil e cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, vencedoras dos itens 3, 12, 22, 23, 24, 30, 48, 89, 90, 91 e 98 no total de R$ 6.859,94 (seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos); DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ: 16.366.888/0001-10, vencedora dos itens 6, 26, 37, 38, 39 e 53, no total de R$ 2.657,06 (dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI, CNPJ: 34.412.925/0001-61, vencedora dos itens 14, 15, 16, 21, 28, 41, 52, 65, 66, 72, 82 e 85 no valor total de R$ 1.063,98 (um mil e sessenta e três reais e noventa e oito centavos); JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ: 72.150.550/0001- 06, vencedora dos itens 17, 29, 32, 34, 42, 55, 56, 61, 63, 78, 80, 87, 88 e 93 no valor total de R$ 3.094,68 (três mil e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos); BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, vencedora dos itens 27 e 57 no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 33, 45, 58, 60, 68, 69, 70, 71, 75, 84 e 94 no valor total de R$ 6.715,54 (seis mil e setecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos); K2 INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.669.174/0001-59, vencedora do item 36 no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ: 09.222.496/0001-12, vencedora dos itens 44, 46 e 51 no valor total de R$ 883,60 (oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); DIABETICOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.675.331/0001-40, vencedora dos itens 54, 64, 73, 74, 79, 81, 86, 92, 96 e 97 no valor total de R$ 4.848,76 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.735.524/0001-80, vencedora dos itens 76 e 77 no valor total de R$ 4.099,50 (quatro mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos); o item 10 foi considerado deserto. O Pregão Eletrônico nº 003/2024 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais e procedimento odontológico, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP. São João de Iracema/SP, 5 de junho de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROC. ADM. n.º 1379/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a demanda do caps - centro de atenção psicossocial da prefeitura municipal de são joaquim da barra, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 20/JUNHO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 5 de junho de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 197403/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM GERAL. Às 09h:00min do dia 17 de maio do ano de 2024 na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do Turvo, situada na Rua: Garcia Braga, 93, centro, a Comissão Especial de Seleção e as Organizações Sociais qualificadas compareceram para a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas, apresentados em razão do processo de seleção na modalidade Chamamento Público nº 001/2024, cujo objetivo é Seleção de Organização Social para a celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações de serviços de saúde no Município de São Pedro do Turvo-SP. Em seguida a Comissão comunicou os representantes das Organizações Sociais presentes que a sessão estava suspensa por ordem do Meritíssimo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, DR. Rafael Martins Donelli, nos autos do mandado de segurança nº 1001402-97.2024.8.26.0539. Aos presentes foi recomendado que permanecessem no recinto, uma vez que os advogados da Prefeitura já solicitaram no processo a revogação da liminar e aguardavam a sentença do MM Juiz para obtenção de uma decisão. A sentença extinguindo o processo e cassando a liminar saiu as 12h:34min do mesmo dia. A sessão foi aberta as 13h:00min do mesmo dia, com a presença dos representantes das Organizações Sociais que permaneceram no recinto aguardando, com a comunicação do MM Juiz acatou o pedido da Prefeitura e extinguiu o mandado de segurança sem resolução do mérito e, por consequência revogou a liminar. A seguir os envelopes contendo a proposta e o plano de trabalho foram vistados pelos membros da comissão. Os membros da Comissão de Seleção vistaram as propostas e os planos de trabalho das Organizações Sociais credenciadas. O presidente neste momento declara a SUSPENSA a sessão com a abertura dos trabalhos marcada para o dia 20 de maio de 2024 as 08h:00min. Nada mais havendo a relatar, deu-se por encerrada a reunião às 15h15min. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 18 DE MAIO DE 2024. LUCAS MENDES NARDO Prisidente da Comissão Especial de Seleção EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2022 CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021 OBJETO: Contratação de Organização Social - OS em Saúde, para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, nas unidades de saúde do município de São Pedro do Turvo-SP. Data do Aditivo: 19 de abril de 2024 Vigência: 180 dias Empresa: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor do Aditamento: R$ 352.751,07 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos) mensais. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1037/2024 Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1037/24-Processo Administrativo nº 3311/24- Objeto: Aquisição de Recarga de GLP 13 e 45 kg . Arrematante dos Lotes 1 e 2 - S B COMÉRCIO DE GAS LTDA. CNPJ nº19.410.028/0001-25, no valor total de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). Adjudicado em 20/05/2024 - Homologado em 20/05/2024 - Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 28 de maio de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/24 Processo Administrativo nº 5490/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Projetos Literários para a Educação Infantil, correspondente às crianças de 0 a 5 anos de idade; para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, correspondente às crianças do 1º ao 5º ano; para o Ensino Fundamental Anos Finais, correspondente às crianças do 6º ao 9º ano, e respectiva formação a eles associados para atender os educadores (professores e coordenadores) da Rede Municipal de Ensino da Secretaria da Educação de São Vicente, - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 28/05/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 13/06/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 13/06/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 13/06/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 28 de maio de 2024 . MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações