DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 03 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 092/2024 EDITAL Nº 029/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 3 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. O Pregão Eletrônico nº 12/2024 de que trata este processo objetivou o PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 12/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MEGAMAX FIBRA LTDA (15574484000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 4 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Processo Licitatório nº 13/2024 - Edital nº 10/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, A SER REALIZADA NA RUA SANTA IZABEL E PROJETADA E, S/N, PARQUE RESIDENCIAL ALTO MINHO - CANTEIRO CENTRAL/ÁREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 06/06/2024 às 08h do dia 20/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 20 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 20 de junho de 2024. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral, 5 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 - EDITAL N°11/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), e empregos de materiais, a ser executado no Município de Taquaral. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06 de junho de 2024 até às 08:00h do dia 19 de junho de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 19 de junho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 19 de junho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 5 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 084/2024 - Contratação de empresa para realização de reforma e revitalização da Praça Antonio Prado "Praça da Concha Acústica Municipal Maestro Spartaco Rossi", conforme convênio nº 129/2023, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do 21/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 5 de janeiro de 2024. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba para inclusão de 01 (um) veículo na cobertura securitária, com acréscimo de R$ 955,00, equivalente a aproximadamente 4,42% do valor global. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Valor Global: R$ 22.546,36 - Assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Processo nº 041/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Manutenção nos Diversos Setores desse Município - Sessão Pública: 18 de junho de 2024, às 08h, na Prefeitura, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro - O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472-1201. Ubirajara, 5 de junho de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 03 e 04. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "03" do contrato original, que passa de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) para R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 05 de junho de 2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 086/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Edital nº 060/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de 02 (duas) carretas basculantes forrageiras agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, através de recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União nº 202237350004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 3 de junho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 116/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene (fralda descartável infantil e geriátrica) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde em processos administrativos e Ações Judiciais e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/06/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 5 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração