DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itabi/SE, 28 de maio de 2024. AMYNTHAS BARRETO JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: construção da praça pias de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento conforme plano de ação nº 09032024-066317, através de transferência especial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 136.714,41 (Cento e trinta e seis mil setecentos e catorze reais e quarenta e um centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 25 de junho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1039; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000/172000000; NÚMERO DO PA R EC E R : 33/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMI. O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: pavimentação granítica de ruas do povoado mata grande de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento conforme plano de ação nº 09032024-066317 e 09032023-031185, através de transferência especial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (Três) meses; VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 268.227,19 (Duzentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14hrs:00min do dia 25 de junho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1042; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000; NÚMERO DO PARECER: 34/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Ed i t a l : Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PMI. O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção De Arquivo Municipal De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Plano De Ação Nº 09032024-066317, Através De Transferência Especial. Prazo De Execução: 02 (dois) meses; VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 133.380,56 (Cento e trinta e três mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 26 de junho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1041; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000; NÚMERO DO PARECER: 35/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi(SE), 6 de junho de 2024 LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP N° 3/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO: O Registro de preços para a contratação de empresa para EMPREITADA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS E POVOADOS - SERGIPE, decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- P A R EC E R JURÍDICO Nº 45/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 06/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 26/06/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/06/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois /SE, 6 de junho de 2024 EDIRANILSO BARROS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024 tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 06/06/2024, abertura prevista: dia 20/06/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de serviços para recuperação de estrada vicinais, conforme projeto básico e Convênio Federal nº 892717/2019. Informações: Prefeitura Municipal de Almas-TO, setor de licitações e contratos, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 Espécie e data: Contrato nº 079/2024, celebrado no dia 02 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 020/2024, Dispensa de Licitação Eletrônica. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa MJ DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.298.666/0001-82, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de reservatório D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia. Valor Global: R$ 78.948,00 (setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 1192; unidade 10.31.01; 2.045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fontes 1.700.0000.000000- Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a contar a partir da data de sua assinatura. Data: 05/06/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 032/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaçu/TO. Tipo: maior desconto por item/hora técnica. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 25 de junho de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 5 de junho de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47. ADJUDICADO: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 28.878.744/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do município de Arapoema, conforme contrato de repasse nº.947571/2023. VALOR GLOBAL: R$ 293.549,21 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DATA: 24/05/2024. Arapoema/TO, 4 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA - TO, INSCRITA NO CNPJ: 00.237.370/0001-47, CONTRATADA: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.878.744/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do município de Arapoema, conforme contrato de repasse nº.947571/2023. VALOR GLOBAL: R$ 293.549,21 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGATÓRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47. HOMOLOGADO: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 28.878.744/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do município de Arapoema, conforme contrato de repasse nº.947571/2023. VALOR GLOBAL: R$ 293.549,21 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DATA: 24/05/2024. Arapoema/TO, 4 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA - TO, INSCRITA NO CNPJ: 00.237.370/0001-47, CONTRATADA: SALINA CORP LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.738.094/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de engenharia para reforma e adequação do ginásio de esportes jóse dias carneiro do município de Arapoema. VALOR GLOBAL: R$ 309.949,03 (TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE E TRÊS CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 01/2024, oriunda do resultado o do Pregão Eletrônico nº.01/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Arapoema. Assinatura da ata: 26/10/2023. Vigência: 12 (doze) a partir desta publicação. Empresa detentora: L F M ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob nº 48.129.959/0001-58. Valor da Ata: R$ R$ 551.611,45 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Filadélfia e no web site do órgão: www.arapoema.to.gov.br.