DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares a fim de atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Arapoema e seus departamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, fluido, aditivo, graxa e derivados, destinados para o uso nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Arapoema, Secretária de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social e Secretária de Transporte e Obras, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 21 de junho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA , em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia. O certame será realizado de forma online no dia 21 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 4 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO 177/2023 - CONCORRENCIA 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS. VALOR de R$ 212.785,28 (duzentos e doze reais setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Processo nº 177/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Juliana Oliveira Leite DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024. Luzinei de Jesus Silva - Prefeito Municipal de Aurora do Tocantins - TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PROCESSO 174/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas de Aurora do Tocantins - TO e Órgão Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127, perfazendo o valor total de R$ R$ 599.724,24 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 5 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 21 de junho de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS. O edital deverá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 4 de junho de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, publicada no DOU nº 105, em 004/06/2024, seção 03, página 312: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Onde se lê: Recebimento das Propostas: Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. As demais informações continuam inalteradas. Dianópolis-TO. 4 de junho de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 013/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE VIGAS EM CONCRETO ARMADO, CONFOME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 19/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PREGÃO Nº 014/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, MATA-BURROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, ESTRUTURAIS E AMBIENTAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 19/06/2024. Horário: 14:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2024 PROCESSO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-98. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³, movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de contrapartida do município de Itacajá - TO. Valor do contrato: R$:523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Ficha: CRÉDITO ESPECIAL Fonte de Recurso: 1.700 Data da assinatura: 04/06/2024 Dotação orçamentária: 20.615.0615.1.168 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Emerson Oliveira Guimarães - Representante da Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 40/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³, movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de contrapartida do município de Itacajá - TO. A Prefeita Municipal de Itacajá - TO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que foram realizados todos os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Pregoeiro, ADJUDICA, o objeto em favor da empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 54.807.914/0001-98, no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais) e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, uma vez que foram observadas a legislação vigente e as condições estabelecidas no Edital. Itacajá - TO, 3 de junho de 2024. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita