DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Federal 10.024/2019, Data da assinatura: 29/05/2024, Signatários: SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA, aderente, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO. OZEMAR CRUZ MOUZINHO, representante legal da empresa contratada. VIGENCIA:31/12/2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-A/2024/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19/06/2024, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0002-A/2024/FME. Proc. nº 0205/2024, tipo registro de preço para Transporte Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212 Lagoa do Tocantins 1º de junho de 2024 NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 PROCESSO N° 005/2024 A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 003/2024-Processo Nº 005/2024, dia 19 de junho de 2024 ás 08H:30M local, Tipo Menor Preço por item, visando Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO, O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira, 4 de Junho de 2024. FLAVYA SANTOS NERE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2020 PROCESSO Nº 2019082722. NUP: 019635/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de auditoria externa independente do Programa de Requalificação Urbana de Palmas para o Futuro, referente aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, realizado com recursos da Confederação Andina de Fomento-CAF, nas condições e especificações constantes no Processo Nº 2019082722. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento para ficar consignado o acréscimo de ACRÉSCIMO de 25% que corresponde ao equivalente a R$ 38.027,50 (trinta e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor final do contrato para R$ 190.137,50 (cento e noventa mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em função da reprogramação, de acordo com Justificativa Técnica e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 44.90.35, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241927 e Nota de Empenho Nº 16540 de 24 Maio de 2024. BASE LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Sá Leitão Auditores S/S, CNPJ nº 35.330.125/0001-64, por meio de seu representante legal o senhor Geraldo Antônio Duarte Ribeiro, CPF sob o nº XXX.013.574-XX. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de junho de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Nº 002/2024, cujo objeto é a construção do campo gramado de Taquaruçu em Palmas - TO, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, instruído no processo NUP 00000.0.018493/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 29 de maio de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023 2ª PUBLICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS -AMPLA CONCORRÊNCIA Visando o cumprimento dos prazos legais de publicação, a Superintendência de Compras e Licitações torna pública a prorrogação o PE Nº 106/2023 - 2º Publicação, para o dia 20 de junho de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 3 de junho de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - FMS O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - FMS, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024-FMS, Processo Adm: Nº 799/2024 cujo objetivo é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 807.837,57 (oitocentos e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos): (A) MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os lotes: 1, 48, 55, 65, 74, 103, 132, 148, 153, 222, 227, 241, 277, 292, 293, 303, 305, 414, 416, 486, 532, 533 e 534 no valor total de R$ 11.522,10 (onze mil e quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos). (B) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) com os lotes: 163, 251 e 549 no valor total de R$ 34.943,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais). (C) APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 7, 9, 11, 27, 28, 34, 37, 63, 70, 76, 79, 85, 88, 89, 95, 100, 105, 111, 121, 123, 125, 134, 151, 157, 159, 166, 184, 197, 199, 214, 219, 220, 226, 234, 236, 245, 247, 248, 253, 256, 258, 261, 263, 264, 267, 268, 271, 273, 275, 278, 279, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 295, 297, 299, 300, 313, 316, 317, 319, 324, 326, 328, 329, 339, 345, 346, 355, 356, 359, 361, 362, 363, 369, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 386, 388, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 401, 402, 404, 406, 407, 408, 418, 419, 420, 421, 422, 427, 429, 430, 434, 435, 438, 441, 444, 445, 446, 448, 449, 451, 453, 454, 455, 456, 457, 460, 462, 463, 464, 466, 469, 479, 480, 481, 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 499, 507, 508, 509, 510, 515, 516, 518, 520, 521, 522, 524, 526, 535, 537, 540, 542, 543, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 578, 582, 590, 591, 594, 595, 596, 597 e 598 no valor total de R$ 213.632,37 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). (D) PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 5, 6, 13, 21, 30, 38, 39, 42, 45, 58, 60, 61, 62, 78, 97, 99, 101, 104, 109, 110, 120, 124, 136, 156, 168, 181, 186, 188, 200, 202, 205, 224, 228, 229, 231, 233, 259, 262, 270, 272, 302, 318, 322, 335, 337, 342, 343, 349, 351, 353, 364, 365, 370, 385, 389, 391, 405, 417, 425, 426, 459, 461, 472, 473, 475, 477, 478, 482, 488, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 513, 517, 519, 538, 541, 545, 547, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 579, 583, 587, 588, 589 e 592 no valor total de R$ 112.279,89 (cento e doze mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). (E) MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com o lote: 467 no valor total de R$ 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais). (F) FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME (23330128000119) com os lotes: 2, 4, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 44, 46, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 64, 66, 69, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 102, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 135, 139, 142, 143, 145, 147, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 160, 161, 165, 167, 169, 171, 172, 173, 180, 182, 183, 185, 190, 193, 198, 201, 206, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 221, 225, 232, 238, 239, 242, 249, 250, 252, 254, 255, 257, 260, 266, 274, 280, 283, 290, 294, 298, 304, 315, 333, 334, 336, 338, 341, 344, 347, 348, 350, 352, 354, 357, 358, 360, 367, 368, 400, 403, 409, 428, 436, 442, 447, 450, 452, 470, 484, 553, 555, 558, 559 e 561 no valor total de R$ 148.068,60 (cento e quarenta e oito mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos). (G) PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA (37374797000105) com os lotes: 81, 98, 144, 235 e 276 no valor total de R$ 6.285,80 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). (H) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 23, 43, 141, 330, 366 e 371 no valor total de R$ 18.006,00 (dezoito mil e seis reais). (i) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 3, 24, 25, 29, 31, 33, 41, 50, 54, 68, 71, 72, 106, 108, 122, 126, 177, 179, 189, 191, 192, 195, 208, 210 e 269 no valor total de R$ 19.769,70 (dezenove mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). (J) PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 32, 40, 47, 93, 162, 178, 196, 203, 207, 218, 230, 265, 296, 301, 306, 307, 311, 314, 321, 327, 331, 387, 390, 437, 439, 458, 474, 476, 483, 511, 512, 523, 529, 530, 580, 581, 584, 585 e 586 no valor total de R$ 94.396,36 (noventa e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). (K) MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 131, 468, 546, 548, 550, 551, 552 e 593 no valor total de R$ 67.182,00 (sessenta e sete mil e cento e oitenta e dois reais). (k) MC CIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) com os lotes: 22, 77, 140, 412, 424, 431, 465, 495, 496 e 497 no valor total de R$ 54.019,66 (cinquenta e quatro mil e dezenove reais e sessenta e seis centavos). (l) CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 73, 174 e 332 no valor total de R$ 3.173,49 (três mil e cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). (M) 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com os lotes: 117 e 528 no valor total de R$ 2.275,50 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). (N) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com os lotes: 67, 107, 112, 133, 217, 223, 246, 320, 323 e 471 no valor total de R$ 12.263,85 (doze mil e duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). (O) C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 26, 75, 175, 187 e 539 no valor total de R$ 4.395,55 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). (P) M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com o lote: 527 no valor total de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). (Q) FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) com o lote: 410 no valor total de R$ 3.395,00 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais). Com vigência de 12 meses. Município de Palmeirópolis - TO, 5 de junho de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79°, inc. 1, que visa o cadastramento de pessoas Jurídicas para posterior credenciamento, mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis, para fins de prestação de serviços Médicos, sedo eles médicos especialistas ou pós-graduados. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 07/06/2024 ATÉ O DIA 07/06/2025. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO e por meio eletrônico no e-mail [email protected]. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis - TO, 3 de junho de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA. Gestora do Fundo Municipal de Saude.