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Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 298

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600298 298 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, Processo Adm: Nº 799/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Natallia Ruas Braga abaixo assinado, torna público para conhecimento de todos os interessados que, ADJUDICA E HOMOLOGA, O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 - FMS. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 807.837,57 (oitocentos e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos): MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os lotes: 1, 48, 55, 65, 74, 103, 132, 148, 153, 222, 227, 241, 277, 292, 293, 303, 305, 414, 416, 486, 532, 533 e 534 no valor total de R$ 11.522,10 (onze mil e quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) com os lotes: 163, 251 e 549 no valor total de R$ 34.943,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 7, 9, 11, 27, 28, 34, 37, 63, 70, 76, 79, 85, 88, 89, 95, 100, 105, 111, 121, 123, 125, 134, 151, 157, 159, 166, 184, 197, 199, 214, 219, 220, 226, 234, 236, 245, 247, 248, 253, 256, 258, 261, 263, 264, 267, 268, 271, 273, 275, 278, 279, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 295, 297, 299, 300, 313, 316, 317, 319, 324, 326, 328, 329, 339, 345, 346, 355, 356, 359, 361, 362, 363, 369, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 386, 388, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 401, 402, 404, 406, 407, 408, 418, 419, 420, 421, 422, 427, 429, 430, 434, 435, 438, 441, 444, 445, 446, 448, 449, 451, 453, 454, 455, 456, 457, 460, 462, 463, 464, 466, 469, 479, 480, 481, 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 499, 507, 508, 509, 510, 515, 516, 518, 520, 521, 522, 524, 526, 535, 537, 540, 542, 543, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 578, 582, 590, 591, 594, 595, 596, 597 e 598 no valor total de R$ 213.632,37 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 5, 6, 13, 21, 30, 38, 39, 42, 45, 58, 60, 61, 62, 78, 97, 99, 101, 104, 109, 110, 120, 124, 136, 156, 168, 181, 186, 188, 200, 202, 205, 224, 228, 229, 231, 233, 259, 262, 270, 272, 302, 318, 322, 335, 337, 342, 343, 349, 351, 353, 364, 365, 370, 385, 389, 391, 405, 417, 425, 426, 459, 461, 472, 473, 475, 477, 478, 482, 488, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 513, 517, 519, 538, 541, 545, 547, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 579, 583, 587, 588, 589 e 592 no valor total de R$ 112.279,89 (cento e doze mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com o lote: 467 no valor total de R$ 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais). FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME (23330128000119) com os lotes: 2, 4, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 44, 46, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 64, 66, 69, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 102, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 135, 139, 142, 143, 145, 147, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 160, 161, 165, 167, 169, 171, 172, 173, 180, 182, 183, 185, 190, 193, 198, 201, 206, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 221, 225, 232, 238, 239, 242, 249, 250, 252, 254, 255, 257, 260, 266, 274, 280, 283, 290, 294, 298, 304, 315, 333, 334, 336, 338, 341, 344, 347, 348, 350, 352, 354, 357, 358, 360, 367, 368, 400, 403, 409, 428, 436, 442, 447, 450, 452, 470, 484, 553, 555, 558, 559 e 561 no valor total de R$ 148.068,60 (cento e quarenta e oito mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA (37374797000105) com os lotes: 81, 98, 144, 235 e 276 no valor total de R$ 6.285,80 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 23, 43, 141, 330, 366 e 371 no valor total de R$ 18.006,00 (dezoito mil e seis reais). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 3, 24, 25, 29, 31, 33, 41, 50, 54, 68, 71, 72, 106, 108, 122, 126, 177, 179, 189, 191, 192, 195, 208, 210 e 269 no valor total de R$ 19.769,70 (dezenove mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETI CO S EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 32, 40, 47, 93, 162, 178, 196, 203, 207, 218, 230, 265, 296, 301, 306, 307, 311, 314, 321, 327, 331, 387, 390, 437, 439, 458, 474, 476, 483, 511, 512, 523, 529, 530, 580, 581, 584, 585 e 586 no valor total de R$ 94.396,36 (noventa e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 131, 468, 546, 548, 550, 551, 552 e 593 no valor total de R$ 67.182,00 (sessenta e sete mil e cento e oitenta e dois reais). MC CIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) com os lotes: 22, 77, 140, 412, 424, 431, 465, 495, 496 e 497 no valor total de R$ 54.019,66 (cinquenta e quatro mil e dezenove reais e sessenta e seis centavos). CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 73, 174 e 332 no valor total de R$ 3.173,49 (três mil e cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com os lotes: 117 e 528 no valor total de R$ 2.275,50 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com os lotes: 67, 107, 112, 133, 217, 223, 246, 320, 323 e 471 no valor total de R$ 12.263,85 (doze mil e duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 26, 75, 175, 187 e 539 no valor total de R$ 4.395,55 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com o lote: 527 no valor total de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) com o lote: 410 no valor total de R$ 3.395,00 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais). Itens fracassados: 137, 138, 146, 164, 170, 176, 194, 204, 237, 240, 243, 244, 308, 309, 310, 312, 325, 340, 372, 373, 383, 384, 411, 413, 415, 423, 432, 433, 440, 443, 485, 514, 525, 531, 536 e 544 Palmeirópolis (TO), 3 de junho de 2024 NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 HABILITAÇÃO PARA ESTUDOS A Prefeitura de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, por meio do Presidente da Comissão Tecnica de Licitação (CTL) e Concessões comunicam que o processo de habilitaçáo para o chamamento público 001/2024 - referente a procedimento de manifestaçáo de interesse, por meio deste Chamamento Público, para a participação da iniciativa privada na realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de PALMEIRÓPOLIS, Estado do TOCANTINS, com investimentos da iniciativa privada através de concessão por Parceria Público Privado, foi concluído, de maneira que restaram habilitadas as seguintes empresas consorciadas: - ERDMANN AMBIENTAL LTDA; - SOLIVINI ASSESSORIA EMPRESARIAL; lnformamos que a empresa preencheu os requisitos bäsicos presentes no edital de chamamento, conforme ampla documentaçáo acostada. A empresa possui, a partir desta data, 90 (noventa) dias para apresentaçáo dos estudos. A comunicação com o habilitado, a partir desta data, sera preferencialmente pelo e-mail: [email protected]. Palmeirópolis / TO, 27 de maio de 2024. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente da Comissão Tecnica de Licitação (CTL) e Concessões do Município de Palmeirópolis / Tocantins AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 - FMS Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 07 de junho de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 21 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 21 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 21 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 21 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 5 de junho de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº 009/2022, processo nº 511/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO, CONTRATADA: V.M LOCAÇÕES E SEVIÇO S DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90 Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a obra de pavimentação asfáltica em TSD em vias públicas, localizada na Av. Salgado Filho lado oeste no município de Pequizeiro/TO, com área total de 3.500m² de asfalto, com data de assinatura: 30 de abril de 2024, com Vigência: até 30 de outubro de 2024. Signatários: Prefeitura municipal - Jocélio Nobre da Silva. Representante da Contratada: Vinício Marcelino Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 SME O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SME, dia 24 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DELZA DA PAIXÃO PEREIRA EM PORTO NACIONAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 SME, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, dia 24 de Junho de 2024 às 11:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONS T R U Ç ÃO DE NOVO BLOCO COM 3 SALAS DE AULA, 1 BANHEIRO MASCULINO, 1 BANHEIRO FEMININO, 1 CANTINA, 1 DESPENSA, 1 DEPÓSITO, PASSARELA COBERTA E REPAROS DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de Junho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DOS REIS NERES GOMES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 20 de junho de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 5 de junho de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 19 de junho de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 5 de junho de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro