DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. RIO DOS BOIS, 4 de junho de 2024. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP N˚ 002/2024, objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município e Fundos Municipais, conforme edital. Recebimento das propostas: Até 18/06/2024 às 14 h; Análise das propostas: Das 14h01min às 14h29min horas do dia 18/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min horas do dia 18/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Torna-se público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N˚ 003/2024, objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção de Itens desertos, Fracassados e não inclusos no Pregão Presencial Nº 007/2023, conforme Edital. Recebimento das propostas: Até 19/06/2024 às 09 h; Análise das propostas: Das 09h01min às 09h29min horas do dia 19/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min horas do dia 19/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Editais em https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br. Formalização de Consultas: Plataforma BLL. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024, assinado em 05/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas do Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 112/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 004/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 2.189.521,04 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Vigência Inicial: 05 de junho de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. - Armindo Cayres de Almeida - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas do Município de Sampaio - TO. Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRENCIA PRESENCIAL 004/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 2.189.521,04 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 03 de junho de 2024. Sampaio - TO, 3 de junho de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Termo de Homologação CONCORRENCIA PRESENCIAL 004/2024, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 112/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas do Município de Sampaio - TO. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 2.189.521,04 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Sampaio - TO, 3 de junho de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Adm. 974/2024 - Menor Preço Por Item Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 95/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente e brinquedos pedagógicos para suprir as demandas da prefeitura municipal e dos fundos municipais do município de Santa Rita do Tocantins/TO, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I Data de Abertura24 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/ EMERSON PEREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1239/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação em bloco sextavado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/T O. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 19 de junho de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https:// www.bnc.org.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 5 de junho de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n9 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 002/2024. Inicio do recebimento das documentações: 10 de junho de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.saofelix.to.gov.br. na Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do [email protected]. São Félix do Tocantins - TO, 5 junho de 2024. JARLA DE ABREU RIBEIRO Gestor do FMS CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Dianópolis-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO. Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 09h29min de 20/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://dianopolis.to.leg.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 1515, e-mail: [email protected]. Dianópolis-TO. 5 de junho de 2024. FERNANDA ALVES DE JESUS Pregoeira