DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 394, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000005689-4 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Fica designada a Doutora Andreia Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, a partir de 4 de junho de 2024. Min. CÁRMEN LÚCIA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 416, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Jessica Barbosa Faria Spínola, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 466, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze: I - Dispensar RUZEL MOREIRA NIZIO, matrícula S073606, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Giselle Oliveira Abrão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 467, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 5 de junho de 2024, ANA MARIA JALES BICALHO, matrícula S069358, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Jales Bicalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 469, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO DA SILVA CARVALHO, matrícula S075560, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Gerluce Maria Silva Serrano. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 471, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo: I - Exonerar, a pedido, JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar GABRIEL BORGES, matrícula S071174, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear GABRIEL BORGES, matrícula S071174, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Silva Garcia; IV - Designar JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel Borges. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 472, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, JÉSSICA ALVES DE MESQUITA, matrícula S075013, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 333, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alíneas "d" e "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001816-82.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral: I - Dispensar ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas. II - Designar para função comissionada: ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Antonio Kronenberger; RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Alda Costa Brito. III - Designar RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros e Informações Funcionais, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância da respectiva função comissionada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 673, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES para, com parcial prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 3 a 24/6/2024, por motivo de férias e compensação de plantões. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 640, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015640- 94.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada até 01/03/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 660, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0003255-93.2024.4.01.8007, resolve: AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 16 a 24/5/2024, para participar de eventos na Universidade Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, na França, e na Universidade de Teramo, na Itália. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 661, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e o decidido no PAe 0009530-79.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício da função de Diretor(a) das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, até 31/5/2026, os(as) seguintes magistrados(as): Subseção Judiciária de Guanambi/BA Juíza Federal FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO-Diretora Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA-Diretor Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA- Diretor Subseção Judiciária de Castanhal/PA Juiz Federal RODRIGO MENDES CERQUEIRA - Diretor Subseção Judiciária de Santarém/PA Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO - Diretor Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juiz Federal CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE - Diretor Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 674/2024, de 04/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2024, Seção 2, p. 71, onde se lê: "(...)responder pela 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional," leia-se: "(...) responder pela 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional .