DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 18 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 28 de maio de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#180785#18#184421/> Protocolo 180785 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#180690#18#184326> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2024. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Investcar Veículos LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 002/2022, cuja finalidade é a prestação de serviço de locação de veículos executivos, tipo SEDAN, com combustível e sem motorista, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0021/2022-1 E-Compras, do Pregão Eletrônico n° 960/21. O quantitativo de locações para a vigência deste 3° Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) locações, considerando que serão 12 (doze) meses de vigência, de 1º de junho de 2024 a 1º de junho de 2025, contabilizando 02 (duas) locações mensais. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 168.204,48 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). VALOR MENSAL: R$ 14.017,04 (quatorze mil dezessete reais e quatro centavos). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 1.720.147.0.0000.0000; ND: 3390.33.08 - Locação de Veículos. Tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, a NE: 2024NE0000121 no valor de R$ 14.017,04 (quatorze mil dezessete reais e quatro centavos) para o cronograma de junho de 2024, restando a ser empenhado os cronogramas de julho a dezembro de 2024, em virtude de liberação parcelada por parte da SEFAZ. Para o exercício de 2025 os cronogramas de janeiro a maio/2025 A conta de dotação a ser consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 01.01.040101.000039/2024-41 SIGED/SERFI, Código de Identificação Único TCE/AM nº TCECO-B71CF7847A-C7F35. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 4 de junho de 2024. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#180690#18#184326/> Protocolo 180690 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#180734#18#184370> RESENHA: 033/24 DATA: 04/06/2024 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 204/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Linezolida, Claritromicina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas. 1.2) PE n° 205/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda de Aspiração Traqueal, Frasco para Nutrição Enteral e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 1.3) PE n° 206/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gel para Limpeza de Feridas, Coletor de Urina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 1.4) PE n° 207/2024-CSC: Aquisição de Medalhas Condecorativas com Intuito de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. florestais. 3. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logísticos no transporte de 20 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 4. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 25/05/2024. Destino: Nhamundá. Objetivo: Fiscalização in loco do Termo de Convênio nº 02/2024 - SEPROR, cujo objeto “Apoio financeiro objetivando a celebração de Convênio para a realização da V Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH”. 5. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 19 a 28/06/2024. Destino: Manaquiri/Careiro Castanho/Autazes/ Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. 6. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/06/2024. Destino: Tefé. Objetivo: Entregas do setor primário através do Programa de Aquisição de Alimentos no município. 7. José Rodrigues da Silva Neto. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa em reunião de alinhamento de demandas com o Presidente da Colônia e Sindicato, entrega de implementos, kits Atualiza Pescador e inaugurações com o Governador, no município. 8. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor I. Período: 17 a 21/06/2024. Destino: Tefé/Maraã. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 9. José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/06/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar Capacitação em Boas Práticas de Gestão e Manejo da Piscicultura e visitar áreas para instalação de piscicultura em tanque escavado e apoio à regularização ambiental. 10. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 05 a 08/06/2024. Destino: Fortaleza-CE. Objetivo: Participação no Seminário Nordestino do Agro - Pecnordeste 2024, evento de grande importância e envolvimento do Norte e Nordeste, objetivando faturas parceiras para o desenvolvimento integrado da agricultura, pecuária, atividade florestal, pesca e aquicultura no estado do Amazonas. O evento do agronegócio é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará-SENAR/CE, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará-SEBRAE/CE e pelos Sindicatos Rurais. 11. Márcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 20 e 21/06/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Acompanhar a equipe técnica da Assessoria de Comunicação-Ascom/Sepror, na reprodução de peixes na propriedade Bicho do Rio no referido município. 12. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 19 a 22/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico aos técnicos que irão apoiar na reprodução assistida de tambaqui no Centro Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 22/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Careiro Castanho/Careiro da várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumo dos produtores rurais para o Feirão da Sepror nos referidos municípios. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#180716#18#184352/> Protocolo 180716 <#E.G.B#180785#18#184421> PORTARIA Nº 121/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 01.01.018101.001840/2024-55; CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de Projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público N° 002/2024 - SEPROR, cujo objeto é a Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s sem fins lucrativos, que juridicamente tenham status de Federação de Pescadores, interessados em firmar Acordo de Cooperação, para doação de 57 (cinquenta e sete) panagens para rede de pesca, destinadas a apoiar a pesca do pirarucu de área de manejo; CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 - SEPROR; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de Projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público N° 002/2024 - SEPROR; II - DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado, Matrícula: 100050-01, para presidir a mencionada COMISSÃO; o colaborador João Bosco Ferreira da Silva, Matrícula: 4408; a colaboradora Talísia Pereira Martins, Matrícula: 5897; e a servidora Eline Trindade da Silva, Matrícula: 265245-5A, para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, instituída neste ato. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO