DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 19 1.5) PE n° 208/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 1.6) PE n° 209/2024-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Adesivo Dental, Broca Diamantada e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de junho de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 210/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Gestão Documental Corporativa, Considerado o Tratamento e o Preparo de Documentos Físicos e Manutenção dos Documentos Tratados, bem como a Digitalização de Documentos, Armazenamento em Repositório Digital e Licenciamento de Software, contemplando Implantação, Suporte 24 (vinte e quatro) horas, Treinamento e Manutenção do Sistema, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender aos órgãos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. 2.2) PE n° 211/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada em Geral, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de junho de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 212/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de passagens Aéreas Nacionais, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de junho de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 4.1) PE n° 128/2024-CSC: Aquisição de Gás Engarrafado, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas. 4.2) PE n° 175/2024-CSC: Aquisição de Material Energético (Nobreak), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de junho de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 5.1) PE n° 169/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ambrisentana, Salbutamol - Sulfato e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estadual do Amazonas. 5.2) PE n° 180/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratoriais (Agulha para Biópsia, Tubo a Vácuo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de junho de 2024 às 09:30 horas - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogadas as seguintes licitações: 1) PE n° 074/2024-CSC, conforme solicitação do órgão. 2) PE n° 133/2024-CSC, conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 528/2023-CSC, dia 06/06/2024 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n° 004/2024-CSC, dia 06/06/2024 às 11:00 horas de Brasília. 3) PE n° 080/2024-CSC, dia 06/06/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#180734#19#184370/> Protocolo 180734 <#E.G.B#180751#19#184387> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2024 - (1,3,4,5,7); oriunda do PE 463/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009684/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 560.066,40; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 13.497,60; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 3 no valor total de R$ 42.276,48; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 145.440,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 38.161,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 04 de junho de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#180751#19#184387/> Protocolo 180751 <#E.G.B#180752#19#184388> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0246/2023-10 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 021/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E: CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n.º 0246/2023-10-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 258/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004979/2023-46 , devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 04 de junho de 2024 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#180752#19#184388/> Protocolo 180752 <#E.G.B#180753#19#184389> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0011/2024-09 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 022/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E: CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0011/2024-09-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 364/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007259/2023-32, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO