DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 20 DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 04 de junho de 2024 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#180753#20#184389/> Protocolo 180753 <#E.G.B#180755#20#184391> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010654/2023-00, referente ao PE 524/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 524/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2, 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 04 de junho de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#180755#20#184391/> Protocolo 180755 <#E.G.B#180759#20#184395> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000890/2024-91, referente ao PE 051/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 051/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA - item(ns) 3, 9; C.G.P. LTDA - item(ns) 2, 7; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 04 de junho de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#180759#20#184395/> Protocolo 180759 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#180691#20#184327> RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/ Tefé/Manaus: Tc PM Hildvaney da Silva Freitas (15799); Cap PM Manoel dos Santos de Oliveira (19314); 1º Ten PM Adson Mekaiim Sousa Santiago (20771); ST PM Jose Wilson Pereira Perote (16174); ST PM Sergio Pereira da Cruz (14794); ST PM Vitor Douglas Neves da Cunha (14824); 1º Sgt PM Francine Cristine da Silva Borges (14993); 1º Sgt PM Michell Guimaraes do Nascimento (16906); 1º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129); 1º Sgt PM Valdeci Pinto de Sousa (15661); 2º Sgt PM Karinny Picanco Matos (18248); 3º Sgt PM Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º Sgt PM Marcelo Emanuel Cruz dos Santos (20059); 3º Sgt PM Paula Joselle Costa Dinelli (20354); Cb PM Jairo Maciel Lima (21597); Período: 23 à 28/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião da “XXI Festa da Castanha” - Tefé/AM”. Ordem de Operação nº 014/P-3/CPI/2024, retificada em 21/05/2024. Destino: Manaus/ Parintins/ Nhamundá/ Parintins/ Manaus: 2º Ten PM Jards Miller de Souza Castro (13243); St PM Paulo de Tarso Dantas de Lima (15201); 1º Sgt PM Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); 1º Sgt PM Renilton de Souza Alcantara (15205); 1º Sgt PM Frankenned Gomes da Silva (16733); 2º Sgt PM Neimar da Silva Paula (17567); 3º Sgt PM Danilo Nery Pereira (18889); Cb PM Valcilene da Silva Pedro Alves (22251); Sd PM Josue Maia de Freitas (24560); Período: 23 à 28/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento no V EXPOANH - NHAMUNDA/AM. Anexo do BG nº 092 de 16 de maio de 2024/ Ordem de Operação nº 019/P-3/CPI/2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Parintins/Nhamundá/Parintins: Cap PM Paulo Sergio Silva de Souza (14026); 1º Sgt PM Jonas Teixeira Neves (16270); 2º Sgt PM Danilson Martins Sarmento (17217); 2º Sgt PM Andre Silva dos Santos (17425); 3º Sgt PM Mirna Moraes Santos (20344); 3º Sgt PM Soraia Pereira Ramos (22738); 3º Sgt PM Fabiano Barauna Bentes (18092); 3º Sgt PM Armando Correa da Silva Neto (19858); Cb PM Rodrigo Santana Macedo (22138); Cb PM Anderson de Souza Xavier (22362); Cb PM Claudemir Santarem de Souza (23241); Cb PM Jacob Gomes Abecassis (21584); Cb PM Adnelson Belchior da Costa (20969); Cb PM Keison Brendo Rodrigues da Silva (23466); Cb PM Rodrigo Marialva Vieira (23600); Cb PM Anderson Tavares Marques (22366); Cb PM Cley Adson da Silva Marques (23104); Cb PM Marcos Batista de Souza (23523); Sd PM Vanderson Santarem Martins (25082); Sd PM Maria Luana Andrade de Oliveira (25278); Período: 23 à 27/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento no V EXPOANH - NHAMUNDA/AM. Anexo do BG nº 092 de 16 de maio de 2024/Ordem de Operação nº 019/P-3/CPI/2024. Destino: Manaus/Tapauá/Manaus: 3º Sgt PM Raimundo Moreira Pinto (18199); Período: 13 à 24/05/2024; Objetivo: Implantação do PESAC. BG nº 084, de 06 de maio de 2024. Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/ Manaus: 3º Sgt PM Jeronimo da Silva Coutinho (19169); 3º Sgt PM Daniel Lima de Lima (19883); Cb PM Marcelo Samuel dos Santos (23517); Sd PM Alciney Santarem de Souza (24852); Período: 15 à 25/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, na Operação Impacto no Interior do Estado. Memo. nº 328/2024/P-3/CPM. Destino: Carauari/Itamarati/Carauari: 1º Ten PM Antonio Rodrigues da Silva (13878); 3º Sgt PM Aldenir Batista de Souza (23178); Período: 17 à 24/01/2024; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Memo nº 005/2024-5º GPM CARAU/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus/Borba/Manaus: Func. Civil Geraldo Magela de Souza Filho (45212594); Período: 04 à 14/06/2024; Objetivo: Prestar apoio Logístico ao policiamento por ocasião da Operação Borba 2024. Siged Memo nº 055/2024-DAL 5/PMAM. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#180691#20#184327/> Protocolo 180691 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#180717#20#184353> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2024 1.Nome/Cargo: Allisson Montenegro da Silva - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - 24/5 a 25/5/2024; Objetivo: Fazer o translado do Secretário de Estado, para participação de Audiência Pública. 2.Nome/Cargo: Camila de Sousa Alves - Assessor I; Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - 24/5 a 25/5/2024; Objetivo: Assessorar e cobrir o Secretario de Estado na participação de Audiência Pública. Manaus - AM, 04 de junho de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#180717#20#184353/> Protocolo 180717 <#E.G.B#180721#20#184357> PORTARIA Nº 43/2024 - SEMIG O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG; Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO