DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 21 definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás. RESOLVE: I - Incluir a contar de 01 de junho de 2024, na composição do Grupo de Trabalho o Membro Operacional - Tipo I, João Paulo Figueiredo Silva, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em Manaus, 4 de junho de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#180721#21#184357/> Protocolo 180721 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2024; DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das unidades desportivas e administrativas desta Faar/Sedel. PERÍODO: 01/08/2021 até 31/12/2021, conforme 2024RD0000010 de 21/03/2024 e das Faturas ° 2323864/2021, 2599433/2021, 2799862/2021, 3146966/2021, 14326/2022 no valor global de R$ 430.322,01; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909293 - Indenizações e Restituições, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000123, emitida em 15/05/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.042101.000537/2024-10; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 034/2024 - ACJUR/SEDEL de 29 de fevereiro de 2024 e Parecer nº 028/2024 - UNCI/SEDEL, 05 de março de 2024. Manaus, 03 de junho de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#180682#21#184318/> Protocolo 180682 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#180697#21#184333> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 DE 08/05/2024-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 08/05/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#180697#21#184333/>

                        ANEXO DO EDITAL Nº 16/2024-JARI

893/2024 NOQ-1C64 TD00355487 INDEFERIDO 903/2024 NOQ-6089 TD00350946 INDEFERIDO 904/2024 NOQ-6089 TD00350947 INDEFERIDO 937/2024 OAL-2122 TD00355478 DEFERIDO 940/2024 OAL-2122 TD00355481 DEFERIDO 942/2024 OAL-2122 TD00355483 DEFERIDO 943/2024 OAL-2122 TD00355484 DEFERIDO 946/2024 QZE-6A42 TD00362635 INDEFERIDO 961/2024 JXN-0890 TD00354603 INDEFERIDO 964/2024 JXN-0890 TD00354607 INDEFERIDO 965/2024 JXN-0890 TD00354608 INDEFERIDO 983/2024 PHN-4085 TD00359158 INDEFERIDO 988/2024 OAN-6H44 TD00264362 INTEMPESTIVO 991/2024 PHL-0786 TD00354734 INDEFERIDO 1008/2024 NOP-7190 TD00334140 INTEMPESTIVO 1021/2024 QZL-3D59 AI00380970 INTEMPESTIVO 1024/2024 QZL-3D59 TD00264439 INTEMPESTIVO 1026/2024 QZL-3D59 AI00382082 INTEMPESTIVO Protocolo 180697 <#E.G.B#180697#21#184333><#E.G.B#180697#21#184333/> <#E.G.B#180699#21#184335> RESENHA DO EDITAL Nº 18 DE 22/05/2024-JARI/DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 22/05/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#180699#21#184335/>

                          ANEXO DO EDITAL Nº 18/2024-JARI

1000/2024 OAM-2038 TD00328558 INDEFERIDO 1091/2024 NOS-9302 TD00360728 INDEFERIDO 1106/2024 PHK-4834 TD00312535 INDEFERIDO 1108/2024 NOL-2J00 TD00366680 INDEFERIDO 1120/2024 PHL-8752 TD00335362 INDEFERIDO 1128/2024 OAF-9198 TD00353516 INDEFERIDO 1129/2024 PHJ-2153 TD00356349 INDEFERIDO 1134/2024 PHV-7G74 TD00294940 INDEFERIDO 1135/2024
QZX-6C52 TD00365368 INDEFERIDO 1136/2024 QZX-6C52 TD00365369 INDEFERIDO 1137/2024 PHT-9289 TD00354228 INDEFERIDO 1140/2024 PHT-9289 TD00354223 INDEFERIDO 1142/2024 PHT-9289 TD00354227 INDEFERIDO 1143/2024 AZS-4H18 TD00291881 INTEMPESTIVO 1162/2024 PHD-0G68 TD00353500 INTEMPESTIVO 1172/2024 QXX-9F41 TD00322752 INTEMPESTIVO 1174/2024 QZQ-0E68 TD00352804 INDEFERIDO Protocolo 180699 <#E.G.B#180699#21#184335> <#E.G.B#180699#21#184335/><#E.G.B#180702#21#184338> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 DE 15/05/2024-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 15/05/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#180702#21#184338/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO