DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 28 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#180782#28#184418> ERRATA DA PORTARIA Nº 126/2024 - GABINETE/HEMOAM Publicada no DOE nº 35.229 que circulou dia 22/5/2024; Onde se lê:... “... ......TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 35.585,77 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 35.585,77 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).....”. Leia-se:... “......TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 37.585,77 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 37.585,77 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).....”. Manaus, 3 de junho de 2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#180782#28#184418/> Protocolo 180782 <#E.G.B#180787#28#184423> EXTRATO Nº 042/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP nº 19/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2024. PARTES: HEMOAM e SOCIEDADE FOGÁS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha), à granel, p/ cozinha industrial, Qtde: 1.600Kg, a Contratada disponibilizará os tanques em regime de comodato; RDL Nº 5/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, § único, 163, Decreto Estadual nº 47.133/2023, conf. Portaria nº 104/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 26/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 21/5/2024 a 20/5/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339030.04; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 21/5/2024, a NE Nº 668/2024, no valor de R$ 3.640,00 (Três mil, seiscentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 956/2024-83 - SIGED. Manaus, 4/6/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#180787#28#184423/> Protocolo 180787 <#E.G.B#180784#28#184420> PORTARIA 0137/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias e Licença Especial da servidora aposentada Edilza Rodrigues Lima, cargo de Técnico de Hemoterapia, Matrícula Funcional nº 125.005-1 B, que foi aposentada por incapacidade permanente a contar de 09 de março de 2022, conforme portaria nº 546/2023 de 20 de março de 2023. A servidora não usufruiu as férias do exercício de 2017, 2018, 2019, 2020, e 2021 e não utilizou o período de Licença Especial de 2007-2012. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#180784#28#184420/> Protocolo 180784 <#E.G.B#180786#28#184422> PORTARIA 0141/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias da ex-servidora Maria Socorro Souza de Jesus, que atuou em cargo comissionado de Gerente, Matrícula Funcional nº 199.328-3 E. Exonerada do cargo a contar de 01 de julho de 2022, conforme decreto de 07 de julho de 2022 de nº 34.779, a qual não usufruiu as férias do exercício de 2022. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#180786#28#184422/> Protocolo 180786 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#180703#28#184339> EXTRATO Nº 043/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica n° 155º, assinado em 22/05/2024, Partes: União, por intermédio do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP. Objeto: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 155, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o Ministério, a Organização e a Fundação, para o desenvolvimento das atividades do Projeto “Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas”.Vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. Signatários: Swedenberger do Nascimento Barbosa, pelo Ministério da Saúde, Socorro Gross Galiano, pela Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde e Tatyana Costa Amorim Ramos, pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.006376/2023-89/ SIGED/FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#180703#28#184339/> Protocolo 180703 <#E.G.B#180671#28#184307> PORTARIA Nº 060/2024/GLGP/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019. Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente. Resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material permanente no âmbito desta Fundação e nos Municípios do estado do Amazonas, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis servíveis e inservíveis, com o objetivo de manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir Relatório Final da Comissão de Desfazimento. Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis, Equipamentos e Veículos da FVS-RCP: Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula nº 207.922-4A, Francinethe Rodrigues de Castro, matrícula nº 182.514-3B, Jamiles dos Santos Oliveira, matricula nº 212.975-2A, José Cláudio Braga da Gama - matrícula nº 001.613-6A e Sidney Carlos Santos da Silva, matrícula nº 144.081-0B. Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de Relatório Final, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO