DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 29 Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente, da FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#180671#29#184307/> Protocolo 180671 <#E.G.B#180680#29#184316> EXTRATO Nº 042/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 155º, assinado em 22/05/2024, Partes: União, por intermédio do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP. Objeto: Firmar a Cooperação Técnica entre o Ministério, a Organização e a Fundação, para o desenvolvimento das ações do Projeto “Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas”. Signatários: Swedenberger do Nascimento Barbosa - Pelo Ministério da Saúde, Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e Tatyana Costa Amorim Ramos - Pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.006376/2023-89/SIGED/ FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#180680#29#184316/> Protocolo 180680 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#180696#29#184332> CONSELHO DIRETOR 21.05.2024 - Decisão n.º 482/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do (a) interessado (a) Marcelo Menin (In Memoriam), contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 495/2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 190/2024 do Conselho Diretor para incluir o item IV à parte dispositiva da referida decisão, nos seguintes termos: “IV APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Melquisedec de Souza Melo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019”. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de junho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#180696#29#184332/> Protocolo 180696 <#E.G.B#180745#29#184381> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 010/2022. Processo n.º 01.02.016301.001415/2024-10- FAPEAM. Data da assinatura: 04/06/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MAP- Serviços de Conservação - EIRELI, de CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2022, por mais 12 (doze) meses e a repactuação de aproximadamente 19,03% (dezenove vírgula zero três por cento). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor global: R$ 455.417,02 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903702. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0000840, emitida em 20/05/2024, no valor de R$ 40.725,09 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Manaus, 04 de junho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#180745#29#184381/> Protocolo 180745 <#E.G.B#180746#29#184382> PORTARIA N. 037/2024 - GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da FAPEAM, designada por meio da Portaria nº 031/2024-GAB/FAPEAM, de 07 de maio de 2024, para que seja prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão, conforme Memo. Nº 001/2024-CADB/FAPEAM, de 03/06/2024. RESOLVE: I-PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da FAPEAM; II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Di- retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 04 de junho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#180746#29#184382/> Protocolo 180746 <#E.G.B#180795#29#184431> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 105/2024. Processo: 01.02.016301.001487/2024-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Júlio Cesar Schweickardt, de CPF n.º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000702, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro. Manaus, 04 de junho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#180795#29#184431/> Protocolo 180795 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#180724#29#184360> PORTARIA Nº. 809/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06190EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GLORIA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 023.863-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 28 de maio de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#180724#29#184360/> Protocolo 180724 <#E.G.B#180726#29#184362> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO