DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
119
| FERIAS DEJUN | HO / 24 | TOTAL DE SERV | IDORES DE FÉRIAS 401 | |
|---|---|---|---|---|
| MATR | FOLHA | NOME | DT FERIAS | CARGO/FUNÇÃO |
| 002158 | 08 | VICENTE DE ARAUJO PINHEIRO | 01/06/2024 | SERV TECNIC SUPERIORES |
| 026618 | 16 | VICTOR ROCHA DA COSTA | 03/06/2024 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 038512 | 03 | VICTORIA REGIA DA SILVA SOARES | 01/06/2024 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 002181 | 08 | VINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO | 10/06/2024 | SERV TECNIC ELEMENTARES |
| 038437 | 03 | VITORIA DE FREITAS SANTOS | 01/06/2024 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 032391 | 00 | VITORIA DO NASCIMENTO BEZERRA | 03/06/2024 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 037807 | 03 | WANESSA BRASIL DE LIMA | 02/06/2024 | ASS TEC IV |
| 023015 | 03 | WEBER CASTRO DE ABREU | 01/06/2024 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 028782 | 03 | WLADIA OLIVEIRA PINHO | 01/06/2024 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II |
| 032928 | 03 | YASMIM IVO MEIRELES | 03/06/2024 | COORDENADOR NIVEL I |
PORTARIA Nº608/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 03 de junho de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora, CLAUDIA SARAIVA DE SOUZA , matrícula nº 000463, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/04/2024 até 22/06/2024. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°03/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato Nº03/2022 , referente ao Edital de Licitação Nº 149/2021, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS • [...] 011000020112221120632153390350010000020 – Serviços de Consultoria. LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.35.03.2.1.0000.E0000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
10º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº09200/2023 E 04450/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023, GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 31.748.439/0001-20, sediada à Rua Anahid Andrade, 724, Centro, CEP n° 62.011-000, Sobral/CE, neste ato representada por José Milton Anastácio Alves Júnior, CPF n° 785.759.313-34, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Milton Anastácio Alves Júnior, pela empresa Global Negócios e Consultoria Empresarial LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
17º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 04943/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa FALCAO E FALCAO ADVOGADOS , inscrita no CNPJ nº 17.688.819/0001-96, situada à Av. Santos Dumont, n° 2626, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150.161, representada neste ato por Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, CPF nº 574.968.973-53, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, pela empresa FALCAO E FALCAO ADVOGADOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
21° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 01120/2024 E 02407/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de JÉSSICA DE SOUSA BRITO , pessoa natural inscrita no CPF n° 046.316.983-22, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
30º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 01120/2024 E 04259/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de PAULO HUMBERTO GARCIA MENESES , pessoa natural inscrito no CPF nº 080.004.252-20, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL