DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024

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35º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 04257/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de TICIANO RODRIGUES MORAES ALVES , pessoa natural inscrito no CPF n° 016.620.633-42, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

38º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 04366/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de ALFONSE RABAY NETO , pessoa natural inscrito no CPF nº 619.286.823-91, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

39º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 04688/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de DIEGO COSTA LIMA , pessoa natural inscrito no CPF n° 025.839.373-40, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°31/2020

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO, a publicação do 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 com a FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE , publicada no Diário Oficial de 29/05/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°23/2024

PROCESSO: 01218/2024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (COLCHETE FIXAÇÃO, FITA ADESIVA, TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO, COLA BRANCA E PAPEL 60 kg OFICIO A4) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01218/2024. 1.1. JUSTIFICATIVA: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 1.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024 e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento desse Poder Legislativo, conforme art. 29º do Ato Normativo da Alece nº 327/2023. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I. No Edital de Pregão Eletrônico Nº 23/2024 e seus anexos. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/12/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III. Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento do objeto. IV. Regulamento do Poder Legislativo - Ato Normativo da ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 4 FITA ADESIVA material: pvc.; QUANTIDADE: 1000, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: ADERE, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,78 (setenta e oito centavos); ITEM 8 - COLA BRANCA; QUANTIDADE: 600, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: FRAMA, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos); ITEM 9 - Papel 60kg, Oficio A4, branco; QUANTIDADE: 2750, UNIDADE: Pacotes de 50 folhas, MARCA/FABRICANTE: ABC, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,58 (nove reais e cinquenta e oito centavos); RATIFICAÇÃO: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES- Diretora Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Pedro Miguel pereira alexandrino da empresa F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA . (CNPJ/MF n° 50.344.473/0001-84). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°23/2024

PROCESSO: 01218/2024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (COLCHETE FIXAÇÃO, FITA ADESIVA, TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO, COLA BRANCA E PAPEL 60 kg OFICIO A4), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 23/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01218/2024. 1.1. JUSTIFICATIVA: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 1.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024 e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento desse Poder Legislativo, conforme art. 29º do Ato Normativo da Alece nº 327/2023. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I. No Edital de Pregão Eletrônico Nº 23/2024 e seus anexos. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/12/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III. Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento do objeto. IV. Regulamento do Poder Legislativo - Ato Normativo da ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 6 - FITA ADESIVA material: polipropileno; QUANTIDADE: 900, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: CELLUX , VALOR UNITÁRIO: R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos). RATIFICAÇÃO: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES- Diretora Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Leonardo Perfeito Pugliessi da empresa LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI. (CNPJ/ MF n° 45.709.012/0001-28). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL