DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

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RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) GLEIZIANE ARAUJO MORAIS BRILHANTE, portador(a) do CPF: 042.360.103-21 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de ADVOGADO(A), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 11º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 04 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:DB7BA328

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 131/2024 - Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) WILLAMY PINHEIRO ALVES, portador(a) do CPF: 020.383.833-59 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de ADVOGADO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 10º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 04 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:D3F5B720

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº132/2024- Nomeação Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANA ISABELA SA SANTOS, portador(a) do CPF: 048.276.683-29para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Agente Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 4º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:308D4C7C

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 133/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA SILVA, portador(a) do CPF: 001.386.553-67 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Cozinheiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 4º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará.